TCE: Belivaldo recorrerá de decisão do TJ

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Susana e Belivaldo: disputa judicial continua indefinida (Foto:Arquivo Portal Infonet)

O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), que cassou decisão liminar suspendendo a sessão plenária da Assembleia Legislativa que elegeu a deputada Susana Azevedo para ocupar a vaga no Tribunal de Contas do Estado deixada por Isabel Nabuco em fevereiro do ano passado.

O TJ modificou entendimento de primeira instância por cinco votos a quatro, uma divisão que beneficia o concorrente, na ótica de Belivaldo Chagas. Por não ter sido decisão unânime no pleno, o secretário de Estado da Educação se sente confortável para ingressar com recursos. “Foi uma decisão apertada, então vamos entrar com um recurso no próprio Tribunal de Justiça e, se não for acatada nossa tese, vamos recorrer ao STJ [Superior Tribunal de Justiça]”, observa o candidato.

A estratégia jurídica ainda não foi definida pelo secretário, mas o resultado e a própria manifestação inicial da relatora do processo, antes do julgamento do mérito, o incentiva a manter opinião de que a sessão que elegeu a deputada Susana Azevedo está eivada de vícios, que contrariam a Constituição Federal.

Por Cássia Santana

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