TCE fará auditoria operacional sobre o Consórcio Nordeste

Com placar de 4 a 3, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na sessão desta quinta-feira, 18, a realização de uma auditoria operacional sobre o Consórcio Nordeste, para apurar o seu regimento, contratos de rateio entre os estados e a natureza do próprio Consórcio. A proposta de auditoria foi colocada pelo procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas, Luís Alberto Meneses.

O Consórcio Nordeste ganhou evidência nas últimas semanas, quando de forma conjunta, os estados nordestinos fizeram duas compras milionárias de respiradores pulmonares a empresas que não efetuaram a entrega dos produtos. Após uma operação policial da Bahia, estado que preside o Consórcio, as compras foram canceladas. No entanto, uma das empresas ainda não devolveu os recursos pagos antecipadamente pelos estados, incluindo cerca de R$ 4,9 milhões de Sergipe.

A proposta do procurador-geral de Contas, Luis Alberto, é que a auditoria solicite ao Consórcio informações sobre sua legislação, taxas de rateio, custeio e contratos e, caso verificado indícios de irregularidades, que de forma imediata essas informações sejam designadas aos conselheiros responsáveis para fins de apuração. Num primeiro momento, a proposta teve o apoio dos conselheiros Carlos Pinna, Susana Azevedo e o conselheiro substituto Alexandre Lessa.

Durante a discussão, alguns conselheiros chegaram a discutir a jurisdição do TCE sobre uma auditoria no Consórcio. O conselheiro Ulices de Andrade apresentou voto contrário à proposta de Luis Alberto, por acreditar que uma auditoria operacional ‘queima etapas’, e propôs que o TCE apenas solicitasse informações ao Consórcio, com um prazo entre 48h e 72h para resposta, para só então adotar outras providências. Os conselheiros Flávio Conceição e Angélica Guimarães acompanharam a proposta de Ulices.

Com o empate dos votos, em 3 a 3, o presidente da sessão, conselheiro Luiz Augusto Carvalho, votou favorável à proposta de auditoria operacional. Portanto, o TCE irá solicitar as informações a respeito do Consórcio ao Governo do Estado ainda nesta semana. Uma comissão formada por deputados nordestinos também está apurando a atuação do Consórcio.

Por Ícaro Novaes