TCE garante solucionar problema envolvendo terceirizados

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) garantiu na manhã desta quinta-feira, 30, que os 26 servidores terceirizados da empresa Contech [que presta serviços de informática] vão receber os salários e que já está tomando medidas administrativas e jurídicas.

Uma servidora terceirizada enviou e-mail para o Portal Infonet contando que trabalha há quase um ano no setor de informática do TCE, por meio de contrato com a empresa Contech.

“Vínhamos recebendo por recibo de autônomo (RPA), sempre por volta do dia 10 a 16, nunca até os cinco dias úteis do mês seguinte como manda a lei. Mas já estamos no final de setembro e não temos notícia do nosso salário de agosto. São quase dois meses de atraso e estamos chateados, mas trabalhando em prol da população”, relata a terceirizada que prefere não ser identificada.

Esclarecimento

A assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que foi realizada uma reunião na manhã desta quinta-feira, 30 com os servidores para tratar do assunto. “Aqui está todo mundo tranqüilo, pois sabem que está sendo resolvido. Esse e-mail deve ser falso, partindo de alguém que agiu de má fé para denegrir a imagem do TCE. Foi realizada uma reunião esta manhã para informar que o pagamento será efetuado”.

A assessoria explicou que a empresa foi contratada mediante licitação pública, para atuar durante o período de um ano. “A empresa somente deixou de cumprir parte de suas obrigações pertinentes aos serviços que foram executados no mês de agosto do corrente ano, que, em regra geral, são quitados juntos aos seus contratados no mês de setembro”, explica.

Medidas

O TCE informou também que ciente do referido problema, o Tribunal de Contas determinou a adoção de medidas administrativas a fim de equacionar as falhas existentes, dentre as quais está a retenção de todos os créditos da empresa contratada. “Isso com o repasse imediato aos referidos contratados, fazendo-se, assim, até o dia 1º de outubro, a quitação de todos os débitos relativos ao mês de agosto, bem como o pagamento relativo ao mês de setembro/2010. E foi determinada a adoção de medidas administrativas e jurídicas, à luz da Lei de Licitação Pública, para proceder à rescisão contratual da empresa Contech”.

Empresa

A reportagem do Portal Infonet entrou em contato com a filial da empresa Contech sediada na capital pernambucana.  No Setor Financeiro, a informação é de que a pessoa responsável para falar sobre o assunto não se encontrava no momento. Mas, foi alegado, ainda que “desconhecem que o TCE tenha cancelado o contrato com a empresa e esteja deflagrando um processo licitatório”.