TCE notifica prefeitos e Sintese sobre salários

Uison Meneses: muitos prefeitos ainda estão com pendência (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os prefeitos dos municípios sergipanos e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) começaram a ser notificados sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que proíbe os atuais gestores a repassar para os sucessores a responsabilidade pelo pagamento das obrigações trabalhistas relativas ao exercício de 2016.

O sindicalista Uilson Meneses Hora informou que o Sintese recebeu a notificação e explicou que os salários e as férias pendentes, acrescidos pela 13ª remuneração, deverão ser pagos até o dia 31 de dezembro próximo. O prefeito que não cumprir a resolução, estará sujeito a ter as contas rejeitadas e a pagamento de multa.

De acordo com Uilson Hora, que é diretor de base do Sintese, 47 prefeitos estão com o pagamento dos salários regularizados. Mas há pelo menos 24 municípios que apresentam atrasos no pagamento da folha. Três prefeituras, segundo o sindicalista, pagaram entre 50% e 80% da folha. Mas um dos mais graves problemas, segundo Uilson Menezes, está presente no município de Telha onde há registro de servidores públicos sem salários há cerca de três meses.

Nesta quarta-feira, 7, o prefeito do município, Domingos dos Santos Neto, foi afastado da função, acusado por ato de improbidade administrativa. O juiz Evilásio Correia, da Comarca de Propriá, atendeu pedido do Ministério Público Estadual em ação judicial para decretar o afastamento do gestor e do secretário de finanças Elton Márcio.

De acordo com informações do promotor de justiça Antonio Fernandes, ficaram constatados saques bancários irregulares das contas da prefeitura feitos, supostamente, pelo próprio secretário de finanças, servidores da prefeitura e por outras pessoas sem vínculo com o município. As investigações continuam em auditoria que está sendo realizada pelo Ministério Público Estadual com parceria do Tribunal de Contas do Estado, por meio da Operação Antidesmonte.

Por Cássia Santana