TCE suspende leilão da Prefeitura de Arauá

Carlos Pinna: momento inadequado (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe barrou mais um leilão proposto por prefeitos sergipanos em fim de mandato. Nesta quinta-feira, 10, os conselheiros acompanharam parecer do conselheiro Carlos Pinna pela suspensão do leilão que seria realizado no próximo dia 22 no município de Arauá.

No leilão de Arauá, estava prevista a venda de sete itens, incluindo veículos e outros equipamentos. Para o conselheiro Carlos Pina não seria adequada a iniciativa de realizar leilões em fim de mandato porque afetará a logística do município e deixaria o patrimônio do município com um número menor de bens para o próximo prefeito que tomará posse no dia primeiro de janeiro do próximo ano. “Se passou todo este tempo, um mandato que durou quatro anos, e não pode se deixar coisas como essa que implicam patrimônio do município para as últimas horas do mandato, a preocupação do tribunal é apenas para preservar”, diz. “Não é adequado que vejamos com naturalidade estas ações em final de mandato”.

Este é o terceiro evento proposto por prefeitos em fim de mandato para comercializar bens públicos barrado pela Corte de Contas em Sergipe. O conselheiro Carlos Pinna explica que a Corte de Contas opinou pela suspensão dos leilões atendendo solicitação de prefeitos recém-eleitos. Na semana, conforme explicou, o TCE suspendeu os leilões que também ocorreriam nos municípios de Cristinápolis e de Riachão do Dantas.

Os prefeitos serão notificados e devem apresentar defesa. “Vamos ouvir os prefeitos [atuais] para saber se há alguma razão muito relevante para que se faça isso. O tribunal está aberto à defesa, mas em princípio entende que não é adequado nos últimos meses da administração se disponibilizar patrimônio público desta relevância”, considerou.

Por Cássia Santana