Tribunal Justiça de Sergipe (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), reavaliou em 2014, 229 medidas de acolhimento de crianças e adolescentes. Desses, 78 foram desligados da entidade, um índice de 34%. Em sua maioria, os acolhidos desligados retornaram à família de origem.

O Juiz da Comarca de Laranjeiras, José Amintas Noronha de Meneses Júnior, iniciou os trabalhos de mais um ciclo de reavaliações semestrais, realizando audiências concentradas nos dias 18, 26 e 27 de março, referentes às crianças e adolescentes acolhidos no Abrigo Sagrado Coração de Jesus, seguido pelo Juiz da 2º Vara Cível da Comarca de Lagarto, Daniel de Lima Vasconcelos, que no dia 26 reavaliou a situação das crianças acolhidas no Projeto Girassol.

Em Aracaju, a Juíza Rosa Geane Nascimento Santos, da 16ª Vara Cível – Vara da Infância e da Juventude, realizou a reavaliação dos acolhidos sob sua ordem no período de 7 a 30 do mês de abril, abrangendo seis unidades de acolhimento. No dia 10 do mesmo mês, a Juíza da 2ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro, Christina Machado de Sales e Silva, realizou as audiências das crianças acolhidas na Entidade de Acolhimento Mista Dr. Gilton Feitosa da Conceição.

As Comarcas de Estância e Japaratuba estão com audiências marcadas para os dias 20 e 29 de maio, respectivamente. Os juizes que determinaram o acolhimento de crianças em entidades localizadas em comarcas diversas da sua jurisdição também estão promovendo as audiências.

A reavaliação periódica da medida de acolhimento é uma obrigação legal, estatuída no artigo 19, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. A Resolução nº 6 do TJSE, editada em julho de 2010, disciplinou o tema, trazendo a metodologia de audiências concentradas e os meses de abril e outubro como preferenciais para os trabalhos. Desde então, o TJSE tem realizado semestralmente as audiências.

Com informações da Ascom TJSE