TRE/SE nega liminar do PSC e mantém suspensa diplomação de vereadores

O juiz eleitoral, Raymundo Almeida Neto, indeferiu o mandado de segurança impetrado pelos candidatos a vereador do PSC de Aracaju, Fábio Meireles e Sávio de Vardo, que tiveram sua diplomação suspensa através da decisão liminar expedida pela juíza da 1ª Zona Eleitoral. A decisão do magistrado foi proferida na última quarta-feira, 16. Com isso, os dois vereadores continuam impedidos de ser diplomados nesta quinta-feira, 17.

“Portanto, é forçoso perceber que, não sendo o caso dos autos de cassação de mandato, mas de simples suspensão do ato de diplomação dos impetrantes, com o fim de apurar alegada burla ao processo eleitoral, não há que se falar em teratologia ou ilegalidade da decisão objeto deste Writ, a qual, a propósito, aponta a existência de elementos bastante reveladores da ocorrência de candidatura fícta, circunstância que, a meu ver, justifica a medida adotada pelo Juízo singular”, diz o magistrado na decisão.

O presidente do diretório municipal do PSC, Fernando Noronha, afirma que mesmo com a liminar negada pelo TRE/SE, o partido vai continuar lutando para garantir a diplomação dos dois vereadores eleitos.

“A liminar do recurso que impetramos foi negada, ou seja, foi mantida a situação atual de suspensão da diplomação. Entretanto, o partido continua lutando pelo direito dos candidatos eleitos e suplentes serem diplomados. Vamos aguardar o julgamento do mérito da liminar”, diz.

Entenda

A Justiça Eleitoral acatou o pedido o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e suspendeu a diplomação dos vereadores eleitos de Aracaju pelo PSC, Fábio Meireles e Sávio de Vardo da Lotérica. Na ação, o MPE entende que o PSC lançou candidaturas supostamente fictícias de mulheres nas eleições municipais de 2020, apenas para cumprir a cota de 30% de gênero determinada pela legislação eleitoral.

O PSC entrou com um mandado de segurança para suspender a liminar da juíza da 1ª Zona Eleitoral, mas o juiz do TRE/SE negou o pedido mantendo a decisão de suspensão da diplomação dos dois vereadores e suplentes eleitos pelo PSC nas eleições municipais 2020.

Diplomação

A diplomação dos vereadores eleitos, suplentes, prefeito e vice-prefeito de Aracaju acontece nesta quinta-feira, 17, às 15h no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), no bairro Capucho. Em virtude das restrições impostas pela pandemia, o evento não será aberto ao público. De acordo com o TRE/SE, somente terão acesso ao local os vereadores eleitos, o prefeito e vice eleitos, poucos convidados e algumas autoridades.

Por Karla Pinheiro