TSE barra mandato de Luciano Bispo e o torna inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura do deputado estadual reeleito Luciano Bispo (MDB), atual presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do ministro Og Fernandes, relator do processo, para rejeitar os embargos interpostos pela defesa e indeferir o registro solicitado pelo então candidato.

No primeiro momento, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) deferiu o registro de candidatura de Luciano Bispo, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu, com agravo regimental, e o Tribunal Superior Eleitoral acatou os argumentos do Ministério Público para indeferir o registro.

Os recursos interpostos pelo deputado estadual contra esta primeiro decisão do TSE foram julgados em sessão ordinária daquela Corte Eleitoral realizada na noite da terça-feira, 18, em Brasília. Pelo entendimento dos ministros, Luciano Bispo teve condenação por órgão colegiado por ato de improbidade administrativa, que teria causado prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros, o que implica a suspensão de direitos políticos e o consequente indeferimento do registro de candidatura.

O deputado estadual Luciano Bispo se manifestou através de nova enviada à imprensa. Na nota, a assessoria informa que o parlamentar sergipano já autorizou a assessoria jurídica a ingressar com recursos judiciais. A assessoria informa ainda que o deputado está confiante nos desdobramentos na certeza que conquistará o direito de exercer a próxima legislatura

Na nota, a assessoria destaca que o parlamentar nega ter cometido qualquer ato ilícito. “Não enriqueci. Na Justiça, já provamos também que nenhum agente envolvido no processo, cujo fato ocorreu em 2004, enriqueceu ilicitamente”, destaca a nota, atribuindo a fala ao deputado Luciano Bispo.

Por Cassia Santana