(Foto: divulgação)

O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP/SE) presidiu, essa semana, pela primeira vez como presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), em Brasília, a reunião da Diretoria Executiva da entidade quando foram debatidos temas que marcaram as ações da UNALE nos últimos anos como a reforma do sistema político e a construção de um novo pacto feder abrou a uniativo que, inclusive, foi um dos compromissos assumidos por Venâncio durante a sua posse, mês passado.

“Estamos firmes na intenção de redefinir, e até de ajudar a reinventar, o Pacto Federativo, de forma a conceder efetiva autonomia às Unidades Federadas e de assegurar uma distribuição de recursos mais justa entre a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios”, colocou o presidente da UNALE.

Venâncio Fonseca foi ainda mais longe e disse ser sua intenção retomar discussões e tratativas para fazer parar a verdadeira sangria nas finanças estaduais em função de um endividamento sem solução junto à União, cujos serviços da dívida, em geral, cerceiam ou mesmo impedem, que existam recursos próprios para os necessários investimentos públicos em benefício da população.

Outro tema abordado por Venâncio Fonseca foi com relação a busca pela unificação das eleições. “Isso privilegia a democracia, trará economia aos cofres públicos e possibilitará maior integração entre as esferas de governo. Vamos pensar em algumas propostas para melhoria e alcance da eficiência dos serviços de saúde, trabalhando sempre pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde, conquista importante dos brasileiros desde a promulgação da Constituição Cidadã em 1988”.

Amplo debate

A Unale aprovou, ainda, a criação de Comissão, com representantes dos 27 parlamentos legislativos, para formalizar proposições a serem encaminhadas ao Congresso Nacional. A entidade quer que as Assembleias promovam amplo debate junto à sociedade com o objetivo de unificar as propostas que atendam aos seus anseios.

Contas e agenda – Durante o encontro foram aprovadas as contas da XVII Conferência Nacional e o estabelecimento da agenda prévia de atividades até o fim do ano. A diretoria também aprovou a realização do 1º Seminário sobre a CPI da Telefonia, no dia 29 de agosto, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), durante a próxima reunião.

Presenças

Participaram da reunião os deputados Alencar da Silveira (PDT/MG), Ana Cunha (PSDB/PA), Antonio dos Santos (PSC/SE), Cícero Magalhães (PT/PI), Charles Marques (PSDC/AP), Hermínio Barreto (PR/MT), José Lebrão (PTN/RO), José Luis Tchê (PDT/AC), Jorge Salomão (DEM/AP), Jota Pinto (PEN/MA), Luís César Bueno (PT/GO), Marcos Caldas (PRB/MA), Michel JK (PSDB/AP), Miki Breier (PSB/RS), Rachel Marques (PT/CE), Raniery Paulino (PMDB), Sandro Locutor (PV/ES), Sérgio Leite (PT/PE) e Zé Maurício (PP/PE).

Fonte: Assessoria de Imprensa da UNALE