Vereadoras pedem que ONU acompanhe investigação de morte em Sergipe

Um apelo urgente à Organização das Nações Unidas (ONU) para que acompanhe as investigações da morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, após ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe, foi enviado pelas vereadoras Linda Brasil (PSOL/SE) e Erika Hilton (PSOL/SP) na última quinta-feira, 26.

Linda Brasil é vereadora e membra da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Aracaju/Sergipe e Erika Hilton é vereadora e Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo/São Paulo. Segundo o apelo das parlamentares, a nota expedida pela PRF isenta os policiais de ter praticado algo ilegal, colocando a culpa do ocorrido em Genivaldo.

“A referida nota coloca em dúvida a capacidade da instituição pública de promover investigação condizente com os parâmetros adotados pelo Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos. O Brasil tem tido prática institucionalizada de intervenção em investigações federais e de tortura, configurando um quadro de violações sistemáticas, graves e maciças de direitos humanos, nos termos do artigo 3º, 2, da Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Crueis, Desumanos ou Degradante”, diz parte do documento.

As parlamentares também entenderam que houve desprezo por parte do presidente Jair Bolsonaro sobre o caso, uma vez que esse último teria divulgado em suas redes sociais um texto que dizia o seguinte: “É preciso entender de uma vez por todas que os maiores responsáveis pelas duras consequências às comunidades em operações são os próprios bandidos. São eles que decidem enfrentar a lei e colocar a própria vida em risco, bem como a de inocentes, para não pagarem por seus crimes.”

No documento, as parlamentares disseram que não há garantia que haverá uma investigação “célere e eficaz” e, por isso, apelaram para que a ONU exija que as autoridades brasileiras prestem os esclarecimentos sobre a morte de Genivaldo, apontem quais investigações estão sendo realizadas e apresentem relatórios detalhados sobre políticas de treinamento, formação e controle das forças de seguranças no que diz respeito ao cumprimento das normas internacionais de proteção dos direitos humanos.

“O objetivo do apelo tem relação com a forma brutal como os agentes agiram. Os crimes de tortura e execução sumária são também de competência internacional. O modo bárbaro em que Genivaldo foi torturado por agentes do estado brasileiro, mediante uma câmara de gás no porta malas de uma viatura oficial, é um evento gravíssimo que já atraiu os olhares da imprensa internacional. Os fatos estão diante de todes. Diante da possibilidade de uma investigação que não seja idônea e não se faça efetiva justiça, como tem ocorrido em casos dessa atual gestão do executivo nacional, é necessário o olhar da comunidade internacional também na esfera jurídica”,  destacou a vereador Linda Brasil em conversa com o Portal Infonet. 

Entenda o caso

Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, morreu após uma abordagem da PRF, no município sergipano de Umbaúba. A ação foi filmada por populares e as imagens mostram o momento em que o homem é imobilizado e colocado no porta-malas da viatura da PRF. Nos vídeos, também é possível visualizar a presença de uma fumaça branca no porta-malas veículo. Um parente, que presenciou a ação, afirmou que explicou aos policiais que o homem possuía transtornos mentais. O Instituto Médico Legal (IML) divulgou que Genivaldo morreu devido à asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

As investigações

A PRF alegou que o homem resistiu ativamente e que, em da razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo.  Segundo a PRF, um procedimento disciplinar foi aberto e os policiais envolvidos foram afastados.

A Polícia Federal disse que vai investir o caso. Já o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) abriu procedimento para acompanhar as investigações. A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) expediu ofício à PRF em Sergipe, sugerindo o afastamento imediato dos policiais rodoviários envolvidos e solicitando, em caráter de urgência, uma reunião no sentido de envidar esforços para elucidar os fatos.

Repercussão 

O caso da morte de Genivaldo de Jesus Santos repercutiu em todo o país. Veículos de comunicação do país e da imprensa internacional, a exemplo do jornal britânico The Guardian, o francês Le Parisien, o americano The Washington Post e o português Diário de Notícias. A ocorrência também dominou as redes sociais, chegando a ficar nos trendings topics (assuntos do momento) no Twitter. Políticos também se manifestarem e cobraram a apuração dos fatos.

Por Luana Maria e Verlane Estácio