Vereadores pedem no TCE que PMA priorize artistas do Forró Caju

Os vereadores da bancadas oposicionista ao prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e independente foram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira, 1º, buscar uma solução para os artistas locais que ainda não foram pagos por suas apresentações no Forró Caju.

Kitty Lima (Rede), Lucas Aribé (PSB), Emília Corrêa (Patriota), Elber Batallha (PSB) Américo de Deus (Rede) e Cabo Amintas (PTB) pedirão uma liminar da Corte para que a Prefeitura de Aracaju seja impedida de pagar outros eventos antes que sejam honrados os compromissos com os músicos que estão sem receber.

Élber Batalha explicou que o pedido serve para estabelecer uma ordem prioritária. “Artistas de âmbito nacional receberam seus cachês muito maiores, de R$100 mil, R$150 mil por suas apresentações, e os pequenos até hoje não receberam. Estamos no início de novembro e o serviço prestado em junho ainda não foi quitado. Não vamos solicitar que não haja festa no Réveillon, porque entendemos que é importante para o turismo, para a cadeia produtiva. Discutimos e chegamos a um consenso, mas é importante que a ordem de prioridade seja estabelecida, e a gestão não possa pagar ninguém enquanto não seja feita a quitação com os artistas locais”.

Kitty Lima, por sua vez, diz que: “Os artistas estão sendo humilhados, sequer são recebidos para receber uma explicação. É muita coisa errada, a gestão mente, e nosso papel é defender a população. É um absurdo, são mais de quatro meses. Imagine trabalhar e passar esse tempo só com promessas de pagamento. O prefeito leva com a barriga, sabe que está errado, não dá o braço a torcer. Vamos fazer nossa parte”.

Os parlamentares já estiveram no TCE na última segunda, em reunião com o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro e com integrantes do corpo técnico da 3ª CCI, responsável pela fiscalização e instrução dos processos da área que inclui o Município de Aracaju.

Prefeitura de Aracaju

A Prefeitura de Aracaju informou que já respondeu ao Ministério da Cultura quanto à pendências burocráticas e espera a liberação da verba, já que é um pagamento que deve ser feito através dos recursos do convênio assinado.

MinC

Em nota enviada ao Portal Infonet, o Ministério da Cultura assegurou que o valor de R$ 3.643.000,00 encontra-se integralmente empenhado e será liberado assim que a Prefeitura de Aracaju apresentar a documentação necessária. “Este processo está acontecendo com o rigor necessário em relação ao uso de recursos públicos. A demora na entrega dos documentos solicitados e o envio de documentação incompleta podem atrasar a efetivação do pagamento. […] O Ministério da Cultura lamenta a demora e reforça, mais uma vez, seu compromisso com a legislação vigente, o bom uso dos recursos dos contribuintes e a cultura sergipana”.

Por Victor Siqueira