Emmanuel Nascimento: “Intenção é integrar os novos vereadores”

“A intenção é integrar os companheiros, ouvir as idéias, inclusive dos novos vereadores”, explica. Entre os assuntos a serem discutidos está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a redução de recursos para as Câmaras Municipais.

Segundo Emmanuel Nascimento, esta é apenas a primeira de muitas reuniões que
deverão acontecer, onde o foco é discutir questões relacionadas ao Poder Legislativo, aos municípios e à relação entre o Legislativo e o Executivo. “O que a gente observa hoje é que o Executivo está mais próximo da Câmara Federal e do Senado, do que do legislativo municipal”, comenta o parlamentar.

“Esse é um movimento para fortalecer o Poder Legislativo Municipal, mostrando aos vereadores que eles também tem que estar mais próximos de Brasília, da Câmara Federal e do Senado, pois isso fortalece a democracia, a representação popular, o mandato do vereador e o poder local”, destaca Emmanuel Nascimento, enfatizando a necessidade de fazer uma discussão ampla sobre essa representação. “Inclusive sobre a questão da PEC, que pretende reduzir o recursos para as Câmaras
Municipais”.

PEC

Na eleição municipal de 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu a quantidade de vereadores. Os que perderam com esta decisão, se mobilizaram e foram a Brasília para tentar reverter à situação. “Só que eles cometeram, a meu ver, um equívoco político, que é aumentar a quantidade de vereadores e diminuir as verbas das câmaras”, relata Emmanuel. “O Poder Legislativo Municipal tem que ser forte, como o Senado, a Câmara Federal, a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas. Ninguém fala em reduzir os recursos destes órgãos”.

O presidente da Cmaju defende que o mais propício neste momento, é manter a quantidade de vereadores como está, nesta legislatura, e reduzir os recursos das câmaras, desde que proporcional à redução do número de parlamentares municipais. “Eu defendo que o Legislativo, nas três esferas, tem que estar fortalecido para poder trabalhar. Nem mesmo na ditadura militar, quando deputados e senadores foram cassados, não se discutiu reduzir recursos do Legislativo”.

A reunião dos presidentes de câmara de Sergipe será dia 9 de no Delmar Hotel, a partir das 8h. “No dia 13, vamos realizar outra com os presidentes das câmaras das capitais brasileiras. A gente precisa discutir tudo isso, antes do início dos trabalhos legislativos. Não podemos deixar que o legislativo municipais seja ainda mais fragilizado”, finaliza.