Mais um projeto de lei que versa sobre o benefício do Ipesaúde foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), durante sessão de votação realizada nesta quarta-feira, 7. A propositura, que ‘passou’ por unanimidade, prevê que dependentes de servidores de Prefeituras e Câmaras municipais que se conveniem ao instituto também possam se cadastrar no plano.

O Governo do Estado acredita que a inclusão, “além de representar uma relação favorável entre contribuição e utilização do sistema, revela-se extremamente vantajosa para o Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe”, e que a medida constitui “consequência lógica do reconhecimento do direito já assegurado aos referidos servidores” que “possibilitará o incremento das receitas do Ipesaúde”.

O deputado Francisco Gualberto (PT), líder do governador Belivaldo Chagas (PSD) na Alese, explicou que a alteração é simples. “É para que possam ser conveniados os servidores das prefeituras, das câmaras e seus dependentes, com pagamento via boleto bancário, com todos os critérios da legislação”.

Ana Lula (PT) e Georgeo Passos (Rede) sugeriram uma emenda ao projeto, para contemplar também os servidores inativos, evitando que, após aposentadoria da Prefeitura ou Câmara e recebimento de proventos do INSS, perca o direito ao plano de saúde.

O projeto foi aprovado por unanimidade e seguirá para que o governador faça a sanção.

Por Victor Siqueira