Greve: TST determina manutenção de 100% dos servidores da área médica

A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), deferiu parcialmente tutela de urgência solicitada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para que as entidades sindicais representantes de seus empregados garantam a manutenção do percentual mínimo de 80% dos trabalhadores da área administrativa e de 100% para cada área médica e assistencial das unidades geridas pela empresa.

Ainda segundo a decisão da magistrada, em caso de descumprimento da decisão judicial, haverá uma multa diária de R$ 100 mil. A decisão foi proferida no dissídio coletivo ajuizado pela Ebserh, diante da greve iniciada pelos trabalhadores dos Hospitais Universitários do país, incluindo Sergipe. 

Prevalência do interesse público

A ministra destacou que a crise sanitária e de saúde motiva a prevalência do interesse público da população brasileira sobre o interesse da categoria, “embora seja dever o reconhecimento da importância e das dificuldades que enfrentam os trabalhadores e trabalhadoras da área de saúde no Brasil com a pandemia e seu agravamento”, pontua na decisão.

A reconhecimento e a preocupação com as condições de trabalho dos profissionais de saúde, segundo ela, são manifestados por organismos internacionais, como, a Organização das Nações Unidas (Onu), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho(OIT) e, no Brasil, na Recomendação 10, de 4/5/2021, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Sua observação a esse respeito visa sensibilizar as partes para que envidem esforços para retomar a negociação coletiva.

Greve nos HUs

Após greve deflagrada nesta quinta-feira, 13, pelos servidores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o atendimento nos hospitais universitários de Aracaju e Lagarto foram reduzidos. De acordo com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (Seese), Shirley Morales, o movimento grevista é por tempo indeterminado.

O Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (Seese) informou que irá se manifestar em breve após análise da decisão judicial.

por João Paulo Schneider