João Augusto: desempenho como mecanismo regulatório para impedir faltas (Foto: Arquivo Infonet)

A Fundação Hospital de Saúde (FHS) garantiu, em ofício enviado ao Tribunal de Contas do Estado, que médicos faltosos são punidos com o corte de ponto, nos casos dos profissionais servidores públicos efetivos ou com descontos nos repasses dos valores referentes aos contratos quando referentes a médicos terceirizados. A reação da FHS está relacionada à inspeção do TCE de Sergipe, que detectou falhas na formação das escalas de plantão nos hospitais públicos administrados por aquela entidade.

Já a direção do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) pretende realizar um levantamento ainda nesta semana sobre as circunstâncias e avaliar o quadro real quanto às deficiências detectadas pelo TCE nas escalas médicas nos hospitais públicas.

Para o presidente do Sindimed, João Augusto Alves de Oliveira, trata-se de um problema de gestão que só será contornado com a implantação da carreira médica tendo a avaliação de desempenho como critério básico para definir a remuneração do médico e dos demais profissionais da área de saúde. “Enquanto não tivermos um mecanismo regulatório para que profissionais evitem faltar o trabalho, as escalas médicas sempre enfrentarão este problema crônico tanto nos hospitais público quanto na rede privada”, ressalta o presidente do Sindicato.

O problema, segundo o Sindimed, é que a grande maioria dos profissionais não possui vínculos com o Estado e, para estes casos, a responsabilidade pela ausência do médico e pelos transtornos que a deficiência da escala médica provocar à população deve ser do gestor, responsável pelos contratos. “Não apoiamos médicos faltosos, não apoiamos médicos que não foram trabalhar e que não recebem falta”, diz o presidente do Sindicato. “Quem deve ser responsabilizado é aquele que está permitindo a falta e a redução da carga horária”, comenta.

Em ofício encaminhado ao TCE, a Fundação Hospitalar de Sergipe admite a deficiência para formar as escalas médicas, mas garante que tem adotado medidas para punir os faltosos a partir do corte da remuneração. A FHS garante que o Hospital de Urgência de Sergipe possui estrutura administrativa de fiscalização e gestão do contrato com a empresa que terceiriza os serviços médicos e que no ato do pagamento referente aos serviços prestados no mês, são realizados os descontos necessários referente às ausências e aos atrasos dos plantonistas.

No ofício, a FHS garante que não há pagamento excessivo nem benefícios a faltosos. “Nos casos de ausência e atraso do profissional médico vinculado à empresa contratada, todos os descontos são efetuados e a nota fiscal emitida pela empresa após a confirmação exata do quantitativo de horas que de fato foram executadas, não havendo assim qualquer tipo de pagamento indevido a estes profissionais”, diz um trecho do ofício. “Atrasos e ausências de qualquer empregado celetista concursado ou contratado são devidamente descontados diretamente em folha de pagamento, inclusive com redução da remuneração variável a qual faz jus, conforme apontamento biométrico eletrônicos de ponto”, complementa um outro trecho, informando também que os descontos ficam explícitos nos contracheques.

O Sindimed reconhece a falta como direito do trabalhador, desde que não haja prática continuada, que possa caracterizar abandono de emprego. E a solução, na ótica do presidente do Sindicato, está exatamente na contratação de efetivo e construção de um planto de carreira que possa utilizar o desempenho profissional como critério para a remuneração.

Por Cássia Santana