Ministério Público quer prolongar intervenção no Hospital de Cirurgia

O Ministério Público Estadual pedirá ao Poder Judiciário a prorrogação do processo de intervenção na gestão do Hospital de Cirurgia. A intervenção foi iniciada em novembro do ano passado por um período de um ano, prazo que será encerrado na próxima semana. Na manhã desta quinta-feira, 31, os promotores de justiça Rony Almeida, diretor do Centro de Apoio Operacional Saúde, e Ana Paula Machado, do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, do Ministério Público Estadual, se reuniram com a interventora Márcia Guimarães e auxiliares na gestão do Hospital de Cirurgia e chegaram ao entendimento da necessidade de prorrogar esse prazo em função dos resultados satisfatórios da intervenção.

A gestão continua enfrentando desafios, com um débito acumulado em cerca de R$ 200 milhões, que inclui dívidas trabalhistas decorrentes de demissões de servidores que não receberam as rescisões. De acordo com a interventora Márcia Guimarães, o hospital, durante a intervenção, conseguiu quitar R$ 2 milhões das pendências trabalhistas e há um montante remanescente, já negociado com a Justiça do Trabalho, cujo pagamento será iniciado em fevereiro do próximo ano.

No entendimento da promotora Ana Paula Machado, a continuidade da intervenção é necessária como forma de buscar a autossustentabilidade do Hospital de Cirurgia. É necessário, no entendimento da promotora de justiça, que a gestão busque alternativa para também ser contemplada com recursos privados.

O diretor técnico do Hospital de Cirurgia, Rilton Morais, informou que a atual gestão buscará parcerias envolvendo a sociedade civil e tem a meta de duplicar o número de leitos na unidade de saúde, especialmente na Unidade de Terapia Intensiva, visando prestar melhor assistência à própria população. Na ótica do diretor técnico, o maior entrave está na aquisição de recursos destinados a novos investimentos.

Os promotores de justiças vão protocolar o pedido de prorrogação da intervenção na 7ª Vara Cível, por onde tramita o processo judicial que culminou com a intervenção judicial no hospital, consequência de uma série de irregularidades observadas na antiga gestão. Atualmente, conforme avaliam os promotores de justiça, a gestão é satisfatória, já trouxe resultados favoráveis muito embora haja pendências que necessitam ser sanadas. O prazo para o novo período de intervenção não foi estabelecido pelo Ministério Público Estadual, cujos promotores deixaram a critério do Poder Judiciário.

por Cassia Santana