São quase dois meses em vigor, mas os sergipanos ainda descumprem a lei nº 8.726 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara e sobre o pagamento de multa, no valor de R$ 80, para quem não utilizar o equipamento de segurança nos espaços públicos. Na capital, segundo a Vigilância Sanitária Municipal, mesmo as pessoas estando sem máscaras, ainda não foram aplicadas multas. A justificativa é a não resistência das pessoas no momento da abordagem.

“Geralmente, as pessoas estão usando a máscara de maneira errada ou estão com ela no bolso ou na mão. Então, orientamos e de imediato, elas colocam. Algumas de fato não estão com as máscaras, mas doamos uma máscara de tecido e elas colocam. Aqui em Aracaju não tivemos resistência, por isso, ainda não aplicamos multas pessoais”, explica Denilda Caldas, coordenadora da Vigilância Sanitária de Aracaju.

Já em relação aos estabelecimentos, a coordenadora explica que os números de notificações caíram, mas com a liberação de shows nos bares desde a sexta-feira passada, 25, esse número deve voltar a subir.

“Nós já recebemos várias denúncias sobre aglomeração e pessoas sem máscaras nesses estabelecimentos. A informação que estamos recebendo é que são bares que não permitem que  pessoas sem máscara entrem nos estabelecimentos, mas as pessoas ficam na calçada, aglomeradas e sem máscara. Vamos intensificar a fiscalização nesses locais”, adianta.

Denilda alerta que o descumprimento da legislação sanitária pode acarretar até no fechamento do estabelecimento. “Nós notificamos. As irregularidades precisam ser sanadas no momento da inspeção ou até o dia seguinte, a depender do caso. Ao retornarmos, se as irregularidades não estiverem sanadas, notificamos a reincidência e nesses casos é aberto um procedimento  administrativo que pode resultar em multas e até mesmo na cassação do alvará de funcionamento”, explica.

A coordenadora lembra a população que a legislação é para todos e que mesmo dentro dos bares e restaurantes é preciso estar sempre de máscara. “As pessoas devem retirar a máscara apenas no momento que for ingerir bebidas e alimentos, mas, assim que terminar deve recolocar a máscara, e não ficar o tempo inteiro na mesa sem máscara e muito menos circular pelo estabelecimento sem proteção. Ficar sem máscara contribui para a disseminação do vírus e isso deve ser evitado”, enfatiza Denilda, que alerta para a necessidade de higienizar as mãos ao manusear a máscara.

Interior

No interior o Estado, as fiscalizações são feitas pela Vigilância Sanitária Estadual em parceria com as Vigilâncias Municipais. De acordo com Ávio Brito, coordenador da Vigilância Sanitária Estadual, por enquanto, o trabalho com a população é de conscientização.

“Ainda não estamos multando porque as pessoas quando abordadas não estão se recusando a colocar as máscaras, mas estamos notificando os estabelecimentos que devem cumprir o que manda a legislação e orientar os consumidores”, justifica.

Por Karla Pinheiro