Sergipanos ainda não foram multados por não usar máscaras

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Multas ainda não foram aplicadas em Sergipe (Foto: Marcelle Cristine / PMA)

São quase dois meses em vigor, mas os sergipanos ainda descumprem a lei nº 8.726 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara e sobre o pagamento de multa, no valor de R$ 80, para quem não utilizar o equipamento de segurança nos espaços públicos. Na capital, segundo a Vigilância Sanitária Municipal, mesmo as pessoas estando sem máscaras, ainda não foram aplicadas multas. A justificativa é a não resistência das pessoas no momento da abordagem.

“Geralmente, as pessoas estão usando a máscara de maneira errada ou estão com ela no bolso ou na mão. Então, orientamos e de imediato, elas colocam. Algumas de fato não estão com as máscaras, mas doamos uma máscara de tecido e elas colocam. Aqui em Aracaju não tivemos resistência, por isso, ainda não aplicamos multas pessoais”, explica Denilda Caldas, coordenadora da Vigilância Sanitária de Aracaju.

Coordenador da Vigilância Sanitária da SES, Ávio Britto, conta que no interior o trabalho é de conscientização (Foto: SES)

Já em relação aos estabelecimentos, a coordenadora explica que os números de notificações caíram, mas com a liberação de shows nos bares desde a sexta-feira passada, 25, esse número deve voltar a subir.

“Nós já recebemos várias denúncias sobre aglomeração e pessoas sem máscaras nesses estabelecimentos. A informação que estamos recebendo é que são bares que não permitem que  pessoas sem máscara entrem nos estabelecimentos, mas as pessoas ficam na calçada, aglomeradas e sem máscara. Vamos intensificar a fiscalização nesses locais”, adianta.

Denilda alerta que o descumprimento da legislação sanitária pode acarretar até no fechamento do estabelecimento. “Nós notificamos. As irregularidades precisam ser sanadas no momento da inspeção ou até o dia seguinte, a depender do caso. Ao retornarmos, se as irregularidades não estiverem sanadas, notificamos a reincidência e nesses casos é aberto um procedimento  administrativo que pode resultar em multas e até mesmo na cassação do alvará de funcionamento”, explica.

A coordenadora lembra a população que a legislação é para todos e que mesmo dentro dos bares e restaurantes é preciso estar sempre de máscara. “As pessoas devem retirar a máscara apenas no momento que for ingerir bebidas e alimentos, mas, assim que terminar deve recolocar a máscara, e não ficar o tempo inteiro na mesa sem máscara e muito menos circular pelo estabelecimento sem proteção. Ficar sem máscara contribui para a disseminação do vírus e isso deve ser evitado”, enfatiza Denilda, que alerta para a necessidade de higienizar as mãos ao manusear a máscara.

Interior

No interior o Estado, as fiscalizações são feitas pela Vigilância Sanitária Estadual em parceria com as Vigilâncias Municipais. De acordo com Ávio Brito, coordenador da Vigilância Sanitária Estadual, por enquanto, o trabalho com a população é de conscientização.

“Ainda não estamos multando porque as pessoas quando abordadas não estão se recusando a colocar as máscaras, mas estamos notificando os estabelecimentos que devem cumprir o que manda a legislação e orientar os consumidores”, justifica.

Por Karla Pinheiro

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