Vereadores querem relatório da CPI da saúde pronto até próxima semana

Os vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde esperam analisar o relatório até a próxima semana. Após reunião dos membros, ficou definido que o relator Isac Silveira (PCdoB) entregará o documento aos parlamentares até a segunda-feira, 12.

Na manhã desta quarta-feira, 7, os vereadores se reuniram para definir uma espécie de cronograma, como explicou Jason Neto (PDT). “Decidimos que até segunda receberemos o relatório. Ele vai passar para nós, cada um vai fazer a modificação que achar necessário, dar sua opinião, incluir algo, até sexta ele estará pronto, para na semana seguinte haver a sessão especial para divulgarmos o teor do relatório final”.

Isac Silveira, que elabora o documento, contou que o documento já está perto de ser finalizado. “Estamos na fase de conclusão. Houve fatos novos, mas devemos desconsiderá-los por conta da urgência do prazo. A CPI conseguiu trazer à tona a problemática dos hospitais filantrópicos, em especial o Cirurgia, e estou esperançoso que haja uma saída melhor para a população sergipana”.

A intervenção do Hospital de Cirurgia e afastamento dos diretores da unidade, decretada pelo juiz Aldo de Albuquerque de Melo, da 7º Vara Cível, não entrará no relatório. “Essa é uma situação à parte, mas isso chama a atenção: é consequência das nossas investigações. A gente esteve no Ministério Público, tivemos reunião com a Frente contra a Corrupção do Tribunal de Contas… vamos aguardar o desfecho do caso”.

Prazo

O presidente Nitinho Vitale (PSD) desistiu de votar o requerimento, que já estava assinado, para uma nova CPI da saúde e concedeu um novo prazo para que a atual seja finalizada. “O requerimento foi preparado, lido, mas não há fatos novos e os vereadores estão com o relatório quase pronto, pedimos aos membros que apresentem um requerimento solicitando prorrogação do prazo. A assessoria jurídica em nenhum momento errou, no regimento constava que o prazo era de 180 dias, já com a prorrogação. Mas a Constituição diz que não há prazo para apresentar relatório e terminar CPI. Há embasamento jurídico. Temos que considerar que nosso regimento é um tanto ultrapassado, de muitos anos. Estamos com um novo para ser aprovado na Casa. É mais um ponto que precisa ser discutido aqui”.

Por Victor Siqueira