Foi aprovado nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei Ordinária Nº 36/2020, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PSB). O PL institui a terceira semana do mês de junho como a Semana Estadual de Doação de Sangue. Ainda segundo o…

A Assembleia Legislativa concederá o Título de Cidadão Sergipano ao presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol/SE), delegado Isaque Cangussu. A solenidade de entrega da honraria acontecerá na próxima…

O vice-presidente jurídico da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol), Adelmo Pelágio, recebeu nesta segunda-feira, 28, o título de Cidadão Sergipano. A cerimônia aconteceu na sala da presidência da…

Dando continuidade ao que está disposto no Ato nº 23.247, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa dará início à segunda fase, na próxima quinta-feira (1º), dos procedimentos e regras para a retomada das atividades administrativas, no…

Os deputados estaduais se reúnem, ainda em ambiente misto por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), nesta quinta-feira, 24, quando irão apreciar o decreto do governador Belivaldo Chagas (PSD) de intervenção estadual no…

A solicitação ao Governo do Estado, no sentido de adotar medidas para a liberação das atividades presenciais nas instituições que oferecem Cursos Livres, impondo as restrições necessárias, foi aprovada pelos deputados estaduais na…

Foi publicada nesta sexta-feira, 04, no Diário Oficial a sanção da Lei nº 8.739 pelo Governo de Sergipe, que traz alterações em dispositivos da Lei nº 3.796/1996, que trata do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de…

O projeto de lei complementar de autoria do procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto D’Ávila Fontes e do Colégio de Procuradores de Justiça, que por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, deveria ter sido retirado de…

A concessão de uso do Centro de Convenções de Sergipe (CIC), por meio de Parceria Público-Privada (PPP), foi aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 3, em regime de urgência. O Projeto de Lei 239/2020,…

A Assembleia Legislativa de Sergipe, em nome de todos os deputados estaduais, lamenta a morte do vereador de Aracaju Jason Neto (PDT), ocorrida na manhã desta quarta, 2. De acordo com informações de familiares, o vereador passou mal em…