A comissão especial que analisa o aumento da punição aplicada a quem pratica maus-tratos a animais (PL 1095/19) promove nova audiência pública na próxima terça-feira, 26. O debate foi solicitado pelo autor da proposta, deputado Fred…

De forma intensificada, a Prefeitura de Aracaju mantém a regularidade dos serviços de apreensão de animais, de grande porte, em todas as áreas da cidade, principalmente na zona de Expansão, onde ainda é registrado um número…

A intensificação de postos itinerantes de vacinação antirrábica já atingiu a marca de 10 mil cães e gatos vacinados, em Aracaju. Desde o dia 9 de setembro equipes de saúde e zoonoses estão circulando bairro da zona Norte para vacinar os…

Aracaju recebe o 5º Congresso Brasileiro e 2º Congresso Latino-Americano de Bioética e Direitos dos Animais de hoje até sexta-feira, de 4 a 6 de setembro, no auditório da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Com palestrantes da…

Enfrentando constantes dificuldades para manter os animais abrigados em suas sedes, às Organizações Não Governamentais (ONG) da causa animal têm cobrado das autoridades mais políticas públicas para controle da população animal nas ruas. Em…

O Projeto de Lei 3894/19 proíbe a cobrança de caução ou garantia na internação de animais quando houver urgência no tratamento. A proibição será aplicada a hospitais, clínicas veterinárias e similares. Quem descumprir a regra será…

Desmatamento, caça ilegal, doenças, mudança climática. Para os animais silvestres que vivem nas florestas do mundo, as últimas décadas representaram uma hecatombe. Segundo um relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG)…

O Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2018 (PLC 27/2018), recentemente aprovado pelo Senado Federal, criou uma natureza jurídica para os animais. Desse modo, eles deixariam de ser tratados como 'coisas', isto é, apenas um ser movente, e…

A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) celebrou com ressalvas aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria um regime jurídico especial para os animais, mudando a tipificação apresentada anteriormente, quando os bichos…

Animais de grande porte, soltos ou abandonados nas vias públicas de Aracaju, podem ser recolhidos durante as 24 horas do dia pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e, em seguida, encaminhados ao Centro de Apreensão de…