Restrições impostas pelo Ministério da Educação,  negam o direito de estudantes a financiamento estudantil, condicionando a liberação do financiamento a obtenção de nota superior a de corte no Enem. Entretanto, a Lei 13.530-2017, que…

Recentíssimo julgado, sob o rito dos recursos repetitivos, trouxe uma importante alteração na forma como o STJ interpreta a responsabilidade do arrematante em leilões judiciais pela quitação de débitos tributários preexistentes sobre o…

A Academia Capelense de Letras e Artes - ACLA, chega aos sete anos de efetiva atuação e sucesso. Fundada no dia 19 de agosto de 2017, considerada pela comunidade capelense como uma das mais importantes instituições culturais e literária…

Agora na reta final da campanha eleitoral, as mulheres são o foco dos candidatos e candidatas à Prefeitura de Aracaju. Os marqueteiros se esmeram para atrair esse público, que certamente definirá quais dos pretendentes passará para o 2º…

Entre os dias 27 e 29 de agosto de 2024, Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, será palco da V Festa Literária de Glória (FLIG). O evento promovido pela Academia Gloriense de Letras promete uma programação diversa, com atividades…

É cabível o pagamento de aluguel pelo tempo de permanência no imóvel na hipótese em que o contrato de compra e venda for rescindido? Depende. Caso o comprador usufrua do imóvel até a rescisão do contrato de compra e venda é cabível o…

Casos envolvendo figuras públicas, como o de Glória Maria e Gugu Liberato, têm ilustrado a relevância do planejamento sucessório. Esses casos destacam a necessidade de um planejamento cuidadoso para garantir a proteção dos herdeiros e a…

Tem período e idade em que a gente passa a ressignificar as coisas, as emoções, as pessoas, as situações, o tudo. O que fazia sentido na semana passada parece perder a importância e graça e diante de um desafio, cuja dimensão nem se tem…

Por primeira referência, ouvi de Olavo de Carvalho o termo “Estratégia das Tesouras”. Nada me ocorrera antes, embora nunca fosse iludido na falsa interpretação de que houvesse na política duas agremiações antagônicas do que fossem ou…

Com base em pesquisas, muitas feitas para favorecer quem as contrata, tem políticos dando como certa a vitória deste ou daquela pré-candidata à Prefeitura de Aracaju. Alguns chegam a apostar que os índices apurados agora garantem a vitória…