A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face dos planos Unimed Sergipe, Hapvida e Plamed para que informem aos usuários, através de documento avulso ou em…

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Defesa do Consumidor, obteve liminar em Ação Civil Pública movida em face do Município de Aracaju que obriga a regulamentação da Lei Municipal de Doação de…

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, expediu Recomendação ao Município de Aracaju para que adote um plano pós-pandemia em relação às pessoas em situação de rua no que tange à…

As unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado, localizadas nos Fóruns e Juizados da Capital e interior, retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira, 14. O atendimento presencial acontece apenas em casos…

https://www.youtube.com/watch?v=7vYhgj1J5bM&feature=youtu.be A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Bairros, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Aracaju para que realoque ou conceda…

Em virtude da suspensão das audiências presenciais por conta da pandemia do novo coronavírus, e objetivando solucionar os conflitos familiares de forma extrajudicial, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da Central de…

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo de Bairros, está avaliando a situação jurídica de 300 famílias da Ocupação Mangabeiras, no Bairro Santa Maria, que estão na iminência de serem retiradas do local pelo…

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS) e do Núcleo da Saúde (Nudese), expediu Recomendação às Secretarias Municipais de Saúde de todos os municípios sergipanos para que…

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe e a Defensoria Pública da União expediram recomendação a todas as instituições bancárias no Estado que adotem medidas de proteção ao Covid-19 às pessoas que se aglomeram em filas nas partes…

Atendendo ao pedido da Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Bairros, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça expediu ofício aos juízes de Direito recomendando a suspensão do cumprimento das remoções forçadas urbanas…