A pandemia do novo coronavírus pode agravar a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes. Para os pequenos ameaçados em seu próprio lar, o isolamento social trouxe uma dose extra de problemas. Esta é a principal preocupação da…

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) defende a criação de uma rede de proteção que assegure, em caráter emergencial, apoio social e econômico para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.…

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde deste  uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um…

A 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente vem discutindo como fortalecer os direitos da Criança e do Adolescente. Neste ano, o Atlas da Violência apontou que as crianças hoje representam 51% das vítimas de…

Conselheiros tutelares de Sergipe estão reunidos para discutir questões relacionadas à infância e à adolescência. No estado, os maiores problemas enfrentados pela faixa etária são tráfico de drogas, exploração sexual e trabalho…

Acontece nos próximos dias 23 e 24 de agosto a partir das 8h30, no Centro de Convenções do Hotel Sesc (Orla de Atalaia), em Aracaju, o XXXV Seminário Estadual do Fórum Associativo de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de…

Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos podem perder o poder familiar. O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que amplia as hipóteses de perda desse poder na lei. O PLC 13/2018 sofreu apenas mudanças de…

Na comemoração dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um dos principais desafios é fazer valer os direitos e meios de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Um dos aspectos que são…

Em comemoração aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acontece na próxima sexta-feira, dia 27, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), audiência pública para discutir temas relevantes para a…