O Projeto de Lei 451/19 obriga o Estado a adotar medidas de acolhimento às adolescentes grávidas, no pós-parto (puerpério) ou que amamentam nas escolas públicas, adaptando instalações ou facultando a utilização de programas de…

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira, 21, que mulheres grávidas podem pedir a remarcação do teste físico em concursos públicos. Com a decisão da Corte, as mulheres que estiverem nessa situação…

Com histórico de pré-eclâmpsia, cólicas intensas e pressão arterial alta, uma grávida de cerca de 39 semanas de gestação está na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) tentando realizar o parto, mas sem sucesso. A denúncia foi…