O juiz substituto da 7ª Vara Federal de Sergipe, Pedro Esperanza Sudário, determinou que o município de Estância execute, no prazo de 30 dias, medidas para coibir o trânsito de veículos na Praia do Abaís. A decisão atende a um pedido…

A Subseção Judiciária de Propriá - 9ª Vara Federal passará, nos próximos meses, por reforma em sua sede, com o objetivo de melhorias na sua estrutura física e, por conseguinte, otimização da prestação da atividade jurisdicional. Diante…

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, negou provimento às apelações feitas pela defesa do ex-prefeito de Capela e pré-candidato a deputado federal, Manoel Sukita. A decisão foi publicada neste mês de julho e…