Justiça Federal determina participação popular na revisão do Plano Diretor
Decisão proíbe envio de projeto à Câmara antes de consultas a comunidades tradicionais e audiências públicas nos bairros da capital
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Juiz federal determina inclusão de nova chapa na eleição do Creci/SE
A Justiça Federal de Sergipe (JFSE) decidiu pela inclusão da Chapa 02, Inova Creci, nas eleições do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe (Creci/SE) para o próximo triênio (2025-2027). A decisão judicial foi anunciada na…
Audiência: JF mediará acordo entre Chesf e ex-moradores do Cabeço
A Justiça Federal em Sergipe divulgou nesta quarta-feira, 8, que realizará, na próxima segunda-feira, 13, a audiência pública relativa ao cumprimento de sentença originário de acordo homologado entre a Companhia Hidrelétrica do São…
Unidades judiciárias da JFSE têm novos juízes titulares
Algumas unidades judiciárias da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) receberam novos juízes titulares e diretores de Secretaria. O novo juiz titular da 4ª Vara é Jailsom Leandro de Sousa.
Na 6ª Vara - Subseção Judiciária de Itabaiana o…
Leilão da Justiça Federal em SE acontece nos dias 18 e 25 de julho
Nos dias 18 e 25 de julho, a partir das 10h, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) realizará o terceiro leilão unificado de 2023, abrangendo lotes das 1ª, 3ª, 4ª, 6ª e 8ª Varas Federais. O leilão será realizado na modalidade eletrônica,…
Expediente na sede da JFSE será exclusivamente remoto na sexta, 2
Tendo em vista a necessidade de realização dos serviços de transferência dos ramais de entrada da subestação atual para a nova subestação elétrica do edifício-sede da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), com a retirada do transformador que…
Caso Genivaldo: TRF nega novamente habeas corpus a policial envolvido
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) voltou a negar o habeas corpus a um dos três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem policial ocorrida no dia 22 de…
Justiça Federal: 9ª Vara fará mutirão de audiências previdenciárias
Nos meses de dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023, a 9ª Vara Federal de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá realizará um mutirão de audiências previdenciárias nos processos do Juizado Especial Federal Adjunto. Durante esse…
JFSE promove orientação jurídica gratuita a comunidade
No dia 2 de dezembro, das 8h às 13h, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE), por meio da Comissão Socioambiental e Gestora do Plano de Logística Sustentável (Cosambi), promove uma ação inclusiva que em prol da comunidade do entorno do seu…
Caso Genivaldo: Justiça Federal suspende 3⁰ dia de audiência
A Justiça Federal em Sergipe suspendeu o terceiro dia da audiência de instrução criminal que estava previsto para esta quinta-feira, 24. A informação foi confirmada pelo advogado Lucas Alves, que representa a família de Genivaldo…