O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) expediram recomendação ao Estado de Sergipe e ao Município de Aracaju para que disponibilizem hospedagem para…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em face do Município de Aracaju para que seja decretada a ilegalidade e…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que seja determinado à Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) que analise os pedidos…

Por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa do Patrimônio Público, o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) determinou o arquivamento da Notícia de Fato que apurou supostas…

Nas primeiras horas da manhã desta terça, 28, os Terminais de Integração de Aracaju (Mercado e, em seguida, o Terminal da Rodoviária “Velha”), foram alvos de fiscalização do Ministério Público Estadual (MPE), através do Gabinete de…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, recomendou à Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) que regularize o serviço de distribuição domiciliar de água tratada em todos os bairros da…

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), escreveram nesta sexta-feira, 3, um comunicado oficial à população destacando a importância de cumprir à risca…

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE) enviaram recomendação ao Governo do Estado e aos prefeitos dos 75 municípios sergipanos para que seja alterado…

O Ministério Público Estadual através do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) realizou uma fiscalização na Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa) de Aracaju na manhã desta segunda-feira, 30. Durante a visita, a equipe do…

Após denúncias de consumidores, por meio das redes sociais, sobre o aumento abusivo nos preços dos produtos alimentícios, o Ministério Público Estadual (MPE) através da Promotoria de Defesa do Consumidor, integrante do Gabinete de…