mpe

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria Cível e Criminal de Itaporanga D’Ajuda – Consumidor e Relevância Pública –, ajuizou Ação Civil Pública para que o referido Município proíba imediatamente a concessão de novas…

Os Ministérios Públicos do Estado (MPSE), do Trabalho (MPT/SE) e Federal (MPF/SE) expediram recomendação às empresas de transporte coletivo urbano de Aracaju para que limitem o número de passageiros transportados correspondente ao…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo, instaurou Notícia de Fato (nº 05.21.01.0055) para apurar construções realizadas na…

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) solicitaram ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBM/SE), à Polícia Militar do Estado de Sergipe…

A Justiça concedeu liminar determinando que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), no prazo de 60 dias, promova, na rede de abastecimento que atende ao município de Tobias Barreto, os ajustes necessários para adequar a qualidade…

O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Saúde (CAOp), promoverá, no dia 05 de março, a partir das 9h30, o Webinário "O Ministério Público no enfrentamento da…

Uma nova data foi marcada para que o prefeito de Itabi, Júnior de Amintas, seja ouvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) que apura o possível ilícito penal e ato de improbidade administrativa praticado pelo gestor ao receber a…

O Prefeito de Itabi, Júnior de Amintas, será ouvido pelo Ministério Público nesta semana e prestará esclarecimentos sobre o fato de ter sido um dos primeiros a ser vacinado contra a Covid-19 no munícipio, sem fazer parte do grupo…

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp), lançou a Campanha “Para o nosso bem, Carnaval só ano que vem!”*. O intuito é conscientizar a população sergipana para manter as medidas…

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) reuniram-se com representantes das Secretarias de Saúde do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju para avaliar a vacinação contra a covid-19 em…