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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra o ex-Prefeito do Município de Santa Luzia do Itanhi, Edson Santos Cruz; Cledson Gomes…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 26 de abril, a partir das 15h30, Webinário com o tema "Lei Geral de Proteção de Dados e a Atuação do Ministério Público". O evento é especialmente…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no dia 19 de abril, a partir das 15h, Webinário com o tema “Atuação dos órgãos de controle durante a pandemia”. O evento é especialmente destinado aos…

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Sergipe (Abrasel/SE) irá se reunir com o Ministério Público do Estado (MPSE) na próxima sexta-feira, 9, para tratar da Ação Cível Pública (ACP) ajuizada na última segunda-feira, 5, que…

Por unanimidade, os Desembargadores do Grupo II da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, julgaram procedente o pedido formulado em Ação Civil Pública, em 2018, ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio…

Os Ministérios Públicos do Estado de Sergipe (MPSE) e do Trabalho (MPT), e o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed/SE) detectaram durante fiscalização, realizada no último sábado, 27, no Hospital Amparo de Maria, em…

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, enviou um oficiou a Associação Sergipana de Supermercados (Ases) para que sejam cumpridas, pelos supermercados de Aracaju, as regras contidas nos…

Representantes da União Sergipana dos Estudantes Secundários (USES) estiveram na manhã desta terça-feira, 23, no Ministério Público Estadual (MPE) para protocolar ofício denunciando o fechamento de turmas do Ensino Médio regular no…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, ajuizou Ação Civil Pública para que o Município não proíba que comerciantes de outras cidades vendam na Feira e no Mercado. Além disso, também requereu…

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através das Promotorias de Defesa do Consumidor e da Saúde Pública, realizou uma reunião com lojistas de Aracaju e com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) nesta quinta-feira,…