O encontro foi motivado por uma manifestação da Associação dos Comerciantes de Fogos da Cidade de Aracaju, que solicitou esclarecimentos sobre a legalidade e segurança na comercialização de fogos de artifício na capital sergipana.
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe divulgou nesta quarta-feira, 6, a programação completa do IX Encontro Estadual do Ministério Público de Sergipe. Uma realização do MPSE, através da sua Escola Superior e da…
Em Sergipe, o Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo com a União e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para viabilizar o cumprimento de liminar da Justiça Federal referente ao…
O Ministério Público de Sergipe faz um alerta para a sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Procuradores e Promotores de Justiça. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do município de Santa Luzia do Itanhi, Edson Santos Cruz; Cledson…
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram a Portaria Conjunta nº 502/2021, que dispõe sobre novas as medidas de prevenção ao…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, diante das últimas informações apresentadas pela imprensa de casos de Covid em escolas da rede privada, agendou audiência virtual…
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