O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou procedente, nesta quinta-feira, 25, a Ação Civil Pública proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), que impugnou leis municipais que alteravam o Plano…

A Justiça Federal determinou que a revisão do Plano Diretor de Aracaju (PDDU) só poderá ser encaminhada à Câmara de Vereadores após a realização de consultas prévias, livres e informadas à comunidade do Quilombo da Maloca, às Catadoras…

A juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, irá realizar, no dia 25 de agosto, às 9h, uma audiência pública relativa ao processo que tem como objeto o Plano Diretor de Aracaju. A audiência será realizada…

O ciclo de audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), realizado pela Prefeitura de Aracaju, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), entrou na última semana de…

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) participou da terceira audiência pública de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital, realizada na noite da terça-feira, 28 de setembro, na Emef Teixeira Lott, no bairro…

Nesta terça-feira, 28, a Prefeitura de Aracaju retomará o cronograma de audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), e o bairro América receberá o debate que tem como principal objetivo mobilizar a…

A Prefeitura de Aracaju dará início a uma série de audiências públicas para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, na manhã desta segunda-feira, 20, em…

Deixando explícito ser favorável ao desenvolvimento da Zona de Expansão, a vereadora Professora Ângela Melo (PT) votou contra o Projeto de Lei, enviado pela Prefeitura de Aracaju, que transforma em bairros os povoados Robalo, São José dos…

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, informou na manhã desta terça-feira, 14, que só enviará o Projeto do Plano Diretor de Aracaju para a Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) depois das eleições municipais que acontece em outubro.…

O envio do Plano Diretor de Aracaju à Câmara Municipal de Vereadores ficou mesmo para o próximo ano. Nesta quinta-feira, 12, data em que os parlamentares encerraram as atividades do exercício 2019, a Prefeitura de Aracaju confirmou que…