Orientação busca coibir a propaganda irregular na véspera e no dia da votação; promotores e equipes de fiscalização farão registros com fotos e vídeos em todo o estado
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe publicou orientação para os promotores eleitorais sobre as diretrizes de atuação para garantir o cumprimento da legislação no tocante à propaganda irregular. O documento foi assinado pelo…
Com as eleições de 2020 ocorrendo desde a manhã deste domingo, 15, o descarte inadequado de santinhos já tem sido visto nas ruas de Aracaju. Os materiais que encontram-se nas ruas e calçadas próximas dos colégios com seção eleitoral…
Desde o dia 27 de setembro que a propaganda política foi liberada pela justiça eleitoral, inclusive a distribuição de material gráfico. A legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam os famosos…
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