Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira, 31 de março. Os ministros acompanharam o…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o…

A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava…

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar por 7 votos a 4 a suspensão do Piso Nacional da Enfermagem, a categoria passou a se mobilizar para reivindicar o pagamento do benefício em diversos estados. Em Sergipe, os enfermeiros,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso.…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem.  O caso começou a ser julgado no plenário…

Apesar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques ter negado o recurso impetrado pela defesa e mantido a condenação do ex-deputado André Moura (União Brasil-SE) em 8 anos e três meses de prisão, o ex-parlamentar…

A defesa do pré-candidato ao Governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho (PL), teve o pedido negado para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível. Os advogados de defesa recorreram ao Supremo…

O deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) teve seu mandato cassado definitivamente pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada durante sessão virtual extraordinária nesta sexta-feira, 10, por 3 votos a…