O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e dificuldade de acesso pelos usuários.
Em nota, o STJ informou ter…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, proferiu uma palestra no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã desta sexta-feira, 17, sobre atualização do Código Civil.
O evento foi…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na noite da quarta-feira, 22, a soltura dos cinco dirigentes da Associação Brasileira de Apoio ao Cultivo e Pesquisa de Cannabis Medicinal (SALVAR). As prisões dos cinco, por tráfico de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira, 12, a soltura do vereador de Capela, José Adaltro Santos, irmão do ex-prefeito da cidade, Manoel Sukita. O vereador havia sido preso no dia 28 de fevereiro após…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Edson Fachin e manteve a prisão preventiva de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-policiais rodoviários federais acusados do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Complexo Hidrelétrico de Xingó pertence ao município de Canindé do São Francisco, Sertão Sergipano. A decisão foi tomada em sessão virtual ocorrida na segunda-feira, 3.
O processo, que…
O ministro Rogério Schietti Cruz., do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o novo pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Paulo Rodolpho Lima Nascimento, um dos policiais rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, 8, que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a…
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