O Projeto de Lei 5336/19 regula o fornecimento de medicamentos que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), com ou sem registro no País. O projeto incorpora na lei regras que hoje estão previstas apenas em jurisprudências.…

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira, 18, uma lista de serviços oferecidos por equipes e unidades de atenção primária. O objetivo é informar a população sobre os procedimentos e cuidados que podem ser solicitados e orientar…

Todos os 75 municípios sergipanos irão receber, ao todo, cerca de R$ 5,7 milhões do Ministério da Saúde como forma de incentivo para que os gestores municipais possam fazer o cadastro da população no Sistema Único de Saúde (SES). A…

A partir de agora, pacientes com a doença rara mucopolissacaridose (MPS) tipos IV A e VI passam a contar com tratamento específico no Sistema Único de Saúde (SUS). Na última semana, o Ministério da Saúde publicou documentos que orientam…

O Projeto de Lei 5297/19 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) assegure à população a realização do exame de mamografia e que este possa ser feito até as 22 horas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi…

O Ministério Público Estadual (MPE) continua intermediando entendimentos com o Governo do Estado para regularizar os repasses obrigatórios que devem ser feitos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a Prefeitura de Aracaju. São…

A Promotoria de Justiça da Saúde do Ministério Público de Sergipe (MP) reuniu procuradores da Prefeitura Municipal de Aracaju e do Governo de Sergipe na manhã desta terça-feira, 26, para discutir a necessidade de implantação de um…

O governo federal lançou nesta terça-feira, 12, em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa Previne Brasil que altera procedimentos de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios. A iniciativa visa incluir…

Começa a ser distribuído na semana que vem para as secretarias estaduais de Saúde o fármaco Nusinersen (Spinraza) para o tratamento destinado a pacientes com atrofia muscular espinhal (AME). O medicamento chega nesta quarta-feira, 30,…

O Governo de Sergipe gastou quase meio milhão de reais no ano passado para comprar 20 triciclos, que seriam utilizados para entregar medicamentos a pacientes assistidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Mas hoje, pouco mais de…