O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) aprovou na quinta-feira, 27, Ato Deliberativo nº 932, que estabelece os índices percentuais provisórios de ICMS pertencentes aos municípios sergipanos para o ano de 2020. O relator da…

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ilha das Flores deverá suspender imediatamente os empréstimos realizados à Prefeitura local, a fim de evitar que benefícios legalmente instituídos sejam colocados em risco. A…

O ex-presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória, Edivaldo Neves da Silva, é acusado de cometer crime de apropriação indébita por não repassar para instituições financeiras os valores correspondentes a empréstimos…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), considerando o período dos festejos juninos, decidiu na sessão plenária da última quinta-feira, 13, emitir ofício circular endereçado aos gestores dos municípios sergipanos, alertando-os a…

O senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) entrou com pedido de reconsideração do despacho que estabelece o segredo de justiça na ação popular, que questiona o retorno do conselheiro aposentado Flávio Conceição ao Tribunal de Contas do…

A ação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que busca combater acúmulos ilegais de vínculos públicos em Sergipe deverá promover uma economia substancial aos cofres públicos. A expectativa tem como base os recursos que deixarão de ser…

Prefeitos de oito municípios sergipanos foram recebidos na manhã desta quarta-feira, 29, pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), na sala de reuniões do órgão. Em pauta, as dificuldades vivenciadas pelos gestores…

A juíza da 18ª Vara Cível de Aracaju, Christina Machado de Sales e Silva, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) cópia da reanálise da aposentadoria compulsória concedida ao conselheiro Flávio Conceição. Na decisão, a juíza…

Além de fiscalizar os atos dos gestores, cabe ao Controle Interno, entre outras funções, levar ao conhecimento do Tribunal de Contas os casos em que houver má administração do dinheiro público. Ciente disso, o Tribunal de Contas do…

Associações Unidas de Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe estiveram no Tribunal de Contas do Estado (TCE) na manhã desta quinta-feira, 23, solicitando respostas sobre a decisão que impede o cumprimento da Lei Complementar…