O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) e a Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh) promovem, em conjunto, ações de conscientização contra a violência de gênero, em alusão à…

A juíza da 12 ª Vara Civil de Aracaju, Hercília Maria Fonseca Lima Brito, negou pedido de rescisão do contrato de locação e a consequente desocupação do prédio onde funciona o Centro Administrativo da Saúde localizado na avenida Augusto…

A juíza Simone Fraga, da 3ª Vara Cível de Aracaju, determinou que a Prefeitura de Aracaju efetue o pagamento de todas as dívidas pendentes com o Hospital São José, pela prestação de atendimento a pacientes usuários do Sistema Único de…

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por unanimidade, negou provimento a Apelação Cível nº 201800804220, impetrada pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e pelo Sindicato das Empresas e…