O juiz de Direito titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Edivaldo dos Santos, é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O magistrado ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do Des. José dos Anjos. O…

As inscrições para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foram prorrogadas até o dia 29 de maio, conforme edital publicado no Diário da Justiça de ontem, 18/05. O edital prevê vagas…

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju (Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde), o Poder Judiciário determinou que o Estado de…

O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) ajuizou uma ação civil pública, junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), pedindo a anulação de três editais de contratação de pessoal para Maternidade Municipal Maria de Lourdes Nogueira,…

O desembargador Luiz Antônio Mendonça, membro do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), deverá ser afastado das suas atribuições após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar…

A juíza Juliana Nogueira Galvão Martins determinou que o ano letivo da rede municipal de ensino de Cristinápolis seja iniciado dentro do prazo de 48 horas. O início das aulas se daria no dia 6 de março, mas foi suspenso devido a falta…

O juiz da 18ª Vara Cível de Aracaju, Leopoldo Martins Moreira Neto, determinou que sejam realizadas fiscalizações no sentido coibir a circulação de transporte irregular de passageiros de 87 táxis-lotação de Nossa Senhora do Socorro. A…

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) determinou o afastamento do prefeito do município de Canindé do São Francisco, Weldo Mariano de Souza, das funções administrativas, financeiras e decisórias do cargo pelo prazo de 60 dias. A…

A exigência do comprovante da vacina contra a covid-19 para ingresso em todas as unidades do Poder Judiciário sergipano foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A informação foi divulgada por meio de nota pela Corte…

Após recurso impetrado pela Prefeitura de Gararu, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) suspendeu a decisão que determinava que o município somente deveria pagar aos artistas e fornecedores da Festa de Bom Jesus dos Aflitos, que…