A Receita Federal implementou recentemente novas medidas para intensificar o controle e a fiscalização de transações financeiras, como PIX e cartão de crédito. A mudança tem gerado dúvidas entre os consumidores sobre seu funcionamento e…
Encerra nesta sexta-feira, 8 de março, o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários preencham ou retifiquem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024. O preenchimento é…
Os portais de transparência dos órgãos públicos sergipanos atenderam, em média, a 61,8% dos itens considerados na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgada nesta segunda-feira, 13. O…
Pelo quinto ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) fiscalizou e avaliou os portais da transparência das prefeituras e câmaras municipais sergipanas. O mais novo levantamento, referente ao ano de 2021, foi divulgado…
Foi disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) nesta segunda-feira, 28, o resultado da apuração do Índice de Transparência dos órgãos estaduais da administração direta e indireta. A nova fiscalização…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) identificou irregularidades na transparência de informações sobre os gastos dos municípios sergipanos durante o período de calamidade pública, provocado pela Covid-19. O órgão analisou informações…
A promotora de justiça Fabiana Carvalho Viana Franca ajuizou uma ação contra a Prefeitura do município de Nossa Senhora do Socorro pela falta de publicidade e transparência dos dados da Covid-19. O termo foi encaminhado à Justiça no…
O Estado de Sergipe e a capital Aracaju estão entre os piores colocados no ranking de transparência dos dados divulgados durante a pandemia da Covid-19, segundo avaliações de duas Organizações Não Governamentais (ONG’s). Os dados estão…
Em reunião realizada na última sexta-feira, 10, o MPF e o MPT solicitaram à Secretaria de Estado de Saúde (SES) que aumentasse a transparência na divulgação do número de leitos de UTI disponíveis e da fila de espera por vagas de…
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