A Ação reivindicatória visa a proteção da propriedade, cabendo seu uso unicamente ao proprietário.  Autoriza o proprietário da coisa de retomá-la do poder de terceiro que injustamente a detenha ou possua. A ação de reivindicação é o meio…

A Universidade Federal de Sergipe (Prograd/UFS) publicou o processo seletivo para provimento de vagas nos cursos de graduação presencial da instituição, para para ingresso nos 1º e 2º períodos letivos regulares de 2024, disponibilizadas…

O cantor Nando Reis é uma das atrações da segunda noite de Verão Sergipe 2024 na Ponta dos Mangues, em Pacatuba. Também sobem ao palco neste sábado, 20, The Baggios, Jau e e Jorge Ducci. Confira a ordem das apresentações e os horários:…

Um homem de 41 anos foragido pelo crime de feminicídio foi preso nesta sexta-feira, 19, no município de Lagarto. O criminoso havia assassinado sua sogra em dezembro de 2016. De acordo com a Polícia Civil, o acusado pulou o muro da…

Três pessoas envolvidas em uma briga que terminou em espancamento e roubo no centro de Aracaju se apresentaram na tarde desta sexta-feira, 19, em uma delegacia da capital. O delegado André David, que está à frente das investigações,…

Em 2023, 3.190 trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes às de escravo. O número, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi o maior dos últimos 14 anos e mostra uma realidade muitas vezes negligenciada: o…

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a União para que seja feita a regularização fundiária de quatro unidades de conservação federais…

Um homem foi assassinado a tiros dentro de um carro no bairro Soledade, na Zona Norte de Aracaju. O fato ocorreu nesta sexta-feira, 19. De acordo com a Polícia Militar (PM), um morador da região escutou disparos e, ao sair de casa…

O Estado de Sergipe ratificou o Convênio 147/23, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), elevando de R$ 100 mil para R$ 120 mil o teto de isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para…

A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas de todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. A informação foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio…