Deputado federal critica MP/568 e defende médicos

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

O deputado federal, médico sanitarista com doutorado em saúde pública pela Unicamp, Rogério Carvalho(PT/SE), preocupado com os rumos da carreira médica no país, discursou na câmara e fez críticas a MP568 que traz em seu bojo uma série de disposições sobre gratificações e adicionais de diversas categorias do serviço público federal. Dispõe ainda sobre carreiras, cargos e planos de cargos do Poder Executivo Federal, das mais variadas, que compõem a estrutura administrativa do país.

“Na qualidade de Deputado Federal, de representante do povo brasileiro, e ainda na condição de Médico, com atuação voltada, tanto na formação, quanto na militância na área médica e política, na Saúde Pública, não poderia me furtar ao debate, por conhecer profundamente, fruto de duas décadas de dedicação e experiência, a problemática do Sistema único de Saúde. Manifestei desde logo minha insatisfação com a Medida Provisória 568/2012, por entender que, da forma que foi elaborada, criaria imensas dificuldades para o Sistema único de Saúde, bem como desmotivaria, com razão, o ingresso na carreira de profissionais dedicados, o que promoveria um impacto extremamente nocivo à saúde pública brasileira”, afirmou.

Segundo Rogério, o ponto mais importante da emenda é a criação de uma tabela de remuneração exclusiva para os médicos, desmembrando das demais categorias do setor. O objetivo foi evitar uma paralisação nacional da categoria e chegar a uma negociação com os médicos de hospitais públicos, que protestam contra redução de salários imposta pela MP. A tabela exclusiva para os médicos dos Ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social prevê a possibilidade de contratos de trabalho de 20 horas semanais ou de 40 horas. No caso dos contratos de 20 horas, está mantida a gratificação, além do vencimento básico. Já para os contratos de 40 horas, o vencimento básico dobra de valor, mas a gratificação permanecerá a mesma.

“De nossa parte, prestamos irrestrito apoio e solidariedade, mantivemos o diálogo e interlocução com o Governo em prol da sociedade e dos servidores, por entender que as categorias de saúde, dentre elas a categoria médica, são o elemento fundamental para o pleno funcionamento do Sistema único de Saúde que estamos construindo desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. A Presidenta Dilma, a Ministra Ideli e as lideranças do Governo do Partido dos Trabalhadores foram sensíveis à problemática da saúde pública brasileira e demonstraram o compromisso que o Governo tem com a sociedade, primeiro, ao reconhecer o erro, segundo, ao restabelecer as condições e apontar soluções futuras para o equacionamento da situação dos servidores da saúde e demais setores da administração pública brasileira”, concluiu.

Fonte: Assessoria Parlamentar