Mulheres: maioria na população e minoria em candidatura

Em Sergipe, apenas 32% dos candidatos são do sexo feminino

Em Sergipe, 1.888 (ou 32%) dos candidatos são mulheres. Já o eleitorado, é formado por 811.717 pessoas do sexo feminino. As mulheres ocupam hoje baixos percentuais de vagas nos cargos eletivos no Brasil. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elas são 10% dos deputados federais e 14% dos senadores, embora sejam metade da população e da força de trabalho na economia. O percentual é idêntico nas Assembleias Estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.

Cota de gênero

A legislação estabelece a cada partido o preenchimento de, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidaturas de cada sexo. Ou seja, nessas eleições, cada partido ou coligação de cada um dos 5.568 municípios do país precisou lançar candidatas ao cargo de vereador no percentual mínimo de 30%. A obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputais eleitorais foi reforçada pela minirreforma eleitoral de 2009, que substituiu a expressão prevista na lei anterior – “deverá reservar” – para “preencherá”.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de numa visão geral o percentual de mulheres candidatas ter ultrapassado 30% em todo o Brasil, ainda há uma dificuldade dos partidos e coligações nos municípios atenderem o que diz a Lei das Eleições.

Segundo o TSE, os  percentuais de gênero devem ser observados não só no momento do registro de candidatura, como também em eventual preenchimento de vagas remanescentes e na substituição de candidatos. A Justiça Eleitoral também está atenta a eventuais fraudes no lançamento de candidaturas femininas apenas para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, sem dar suporte a essa participação com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão e aos  recursos do Fundo Partidário.

Ainda de acordo com o TSE, um estudo comparativo com outros países revela que a aplicação da lei não é suficiente para que haja incremento na quantidade de cadeiras ocupadas por mulheres, sendo necessário capacitar e criar programas de apoio, realizando campanhas de incentivo, a fim de despertar as condições para que as mulheres participem dos processos decisórios da nação.

Com informações do TSE