Subvenções: Advogado quer anular audiência

Paulinho das Varzinhas e Aurélio Belém: estratégias para anular audiência (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) faltou à audiência de instrução iniciada nesta segunda-feira, 28, para ouvir as testemunhas arroladas em processo criminal movido pelo Ministério Público contra dois parlamentares por suposto esquema para desviar as verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa a entidades do terceiro setor. O deputado apresentou atestado médico, confirmando que estaria em São Paulo acompanhado pela equipe do Hospital do Coração e o advogado Aurélio Belém pediu o adiamento da audiência por 30 dias, período previsto para o parlamentar recuperar a saúde.

O juiz Leonardo Souza Santana Almeida, que conduziu a audiência, negou o pedido e deu prosseguimento a fase da instrução processual, entendendo que a ausência do parlamentar não traria prejuízos ao processo. Por alguns momentos, a audiência foi suspensa e os advogados que atuam na defesa dos dez réus [incluindo os deputados Augusto Bezerra e Paulo Hagenbeck, o Paulinho das Varzinhas (PT do B)] decidiram apresentar o mesmo requerimento.

No entendimento do advogado Aurélio Belém, a presença de Augusto Bezerra seria indispensável e que a atitude do juiz se caracteriza como cerceamento de defesa. Como consequência, o advogado vai formular pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a audiência realizada nesta segunda-feira, 28, no Tribunal de Justiça de Sergipe.

Estava previsto o depoimento do bancário José Vadson Rodrigues dos Santos, gerente da agência bancária onde ocorreram os saques dos recursos destinados à Amanova. O advogado Aurélio Belém informou que o deputado Augusto Bezerra faz questão de estar presente pela importância deste depoimento para a defesa do parlamentar. O juiz optou por manter a audiência e adiou a oitiva do gerente da instituição financeira, remarcando-o para a próxima quarta-feira, 30.

O procurador de justiça Eduardo D´Ávila informou que os documentos apresentados pela defesa revelam que o estado de saúde do deputado Augusto Bezerra é estável e entende que o pedido de adiamento por um período de 30 dias se traduz como “chicana jurídica”, o que significa na linguagem jurídica uma manobra para protelar o andamento do processo.

O deputado Paulinho das Varzinhas estava presente. Ele acompanhou os depoimentos das testemunhas, mas não quis se pronunciar. Ao Portal Infonet, o parlamentar informou que só se manifestaria ao final da fase de instrução quando todas as testemunhas arroladas pelo MPE e pela defesa e todos os dez réus fossem ouvidos.

Além dos dois deputados estaduais, que teriam sido beneficiados pelo esquema montado na Amanova, também figuram como réus nesta ação penal, Clarisse Jovelina de Jesus e Alessandra Maria de Deus, respectivamente, presidente e tesoureira da entidade, o empresário Nolet Feitosa que assinou termo de delação premiada, Edelvan Alves de Oliveira, Eliza Maria Menezes e Ana Cristina Varela Linhares [estas duas mulheres são funcionárias da Assembleia Legislativa], Wellington Luiz Gois Silva e José Agenilson de Carvalho Oliveira.

Por Cássia Santana