Remédio: Promotora diz que liminares não são cumpridas

Pacientes sofrem com a falta de medicamento oncológico (Foto: Portal Infonet)

A falta de medicamentos oncológicos a exemplo do gencitabina está prejudicando o tratamento de muitos pacientes que procuraram o Ministério Público estadual (MPE) para denunciar a situação.

Segundo a promotora de justiça do MPE, Euza Missano, no órgão já existe um procedimento administrativo de 2011, bem como ações movidas na tentativa de que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) regularize a situação. “Já notificamos representantes da oncologia do huse, já movemos ação por parte da FHS e também temos liminares. Essas liminares não estão sendo cumpridas e entramos com petição para que haja o cumprimento das ações”, conta.

Ainda como acrescenta a promotora Euza Missano, o papel do Ministério Público é tentar resolver a problemática. “Não foi possível ser feito o TAC e estamos insistindo para que não haja a descontinuidade do medicamento”, afirma.

Na tentativa de fazer valer o cumprimento judicial, a promotora Euza Missano enviou uma notificação para a Secretaria de Estado da Saúde para que em cinco dias, a SES apresente uma lista com os medicamentos existentes e sobre a real situação no setor de oncologia da unidade.

Ação

Em novembro de 2011, a justiça deu um parecer favorável para a ação movida pelo MPE solicitando a regularização de 26 medicamentos a exemplo da Gencitabina, Trastuzumade 400mg, Capecitabina 500mg, Ifosfanida 1g frasco-ampola, dentre outros.

SES

A informação passada pela assessoria da SES é que a previsão é para que o medicamento gencitabina chegue hoje.

Por Aisla Vasconcelos