Maternidade emite mais de 400 registros civis este ano

O cartório da MNSL fica aberto todos os dias da semana (Foto: Arquivo Infonet)

O registro civil é um documento que garante os direitos fundamentais e é um agente da cidadania. Visando essas medidas que a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), através de uma parceria com Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), conta com um cartório instalado na unidade, o qual emite, gratuitamente e de forma eficiente, a certidão de nascimento para os bebês nascidos na instituição de saúde. Ao todo já foram emitidas 440 certidões de nascimento. Destas, foram 134 em janeiro, 126 no mês de fevereiro e 180 em março.

“Para fornecer a Certidão de Nascimento, precisamos inicialmente da Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitido pelo corpo clínico da maternidade logo após o parto. Além disso, também pedimos os documentos de identificação dos pais como RG e CPF”, explica a referência técnica do setor de Serviço Social da MNSL, Fátima Andrade.

O cartório da MNSL unificado é interligado ao 13º e 15º Ofícios, através de um sistema  online. O processo de emissão das certidões é rápido e não dura mais que 20 minutos.

“Contamos com um quadro de servidoras treinadas pelo Tribunal de Justiça, que fazem o apoio institucional, o que beneficia ao usuário. Mesmo com os bons resultados, queremos avançar ainda mais. Por isso, durante as reuniões do Grupo de Apoio ao Visitante e Acompanhante (GAVA), no contato diário com os pais e familiares e nas visitas diárias às usuárias internas, são realizadas campanhas de orientação sobre a importância da certidão de nascimento, tanto para efetivação da cidadania quanto para garantir o direito e acesso aos serviços e exames do SUS ”, pontua Fátima Andrade.

O cartório da MNSL fica aberto todos os dias da semana, das 7h às 12h e das 14h às 19h.

Cartão SUS

Além da certidão de nascimento, o Cartório da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes emite, também, o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). Através do cadastro, os usuários e profissionais da saúde recebem um número nacional de identificação, que fica em uma base de dados disponível em todo o país.

O cartão SUS possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: SES