Proposto Fundo para os rios Poxim e Sergipe

Francisco Gualberto (PT), deputado estadual, protocolou um projeto na Assembléia Legislativa para criar um Fundo de Revitalização para os rios Poxim e Sergipe. O projeto é uma adaptação do criado pelo senador Valadares, referente ao São Francisco. A proposta de Gualberto é que seja destinado 0,5% de toda a arrecadação estadual, excluídas as vinculações e as transferências constitucionais, para o Fundo.

 

“Conforme já tínhamos anunciado, o projeto é um início da luta da sociedade e da comunidade política pela revitalização dos rios Poxim e Sergipe, fundamentais para o provimento deste recurso natural para a população sergipana”, disse ele na tribuna da AL.

 

O parlamentar está confiante na aprovação do projeto. Ele disse não acreditar que os deputados da bancada de sustentação na AL, nem o governador João Alves Filho criarão problemas para que esta proposta seja aprovada. Porém, ele criticou a posição de Augusto Bezerra, que teria dito que o projeto só seria aprovado em Sergipe quando o de Valadares fosse aprovado em Brasília.

 

“Nós temos legitimidade, autonomia e competência para apresentar o projeto de alteração à constituição estadual. Não é preciso esperar a votação do projeto lá, para só depois votar aqui. Não há esta vinculação entre os poderes federal e estadual. Uma coisa não tem nada a ver com outra”, rebateu o deputado.

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