OAB faz desagravo a advogados ameaçados por guardas municipais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) promoveu, na manhã desta sexta-feira, 14, os desagravos de três advogados que afirmam ter sido ameaçados por guardas municipais de Aracaju recentemente. Izadora Brito, Antônio Dias e Jan Harvlik alegam que tiveram suas prerrogativas violadas por agentes da Guarda Municipal (GMA), durante tentativas de conversa com clientes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST).

Izadora e Antônio foram ameaçados de morte; Jan foi impedido de entrar na ocupação ‘Marielle e Anderson Presentes’, que ficava em um terreno no bairro Coroa do Meio. Hoje, no Parque da Sementeira, sede da GMA , foi emitido o repúdio ao ato. “Esse é o cumprimento do nosso dever institucional. Toda vez que um advogado for violado em suas prerrogativas, a OAB leva ao Conselho e dessa vez foi aprovado, de forma unanime, a leitura da nota de desagravo, além de medidas administrativas e judiciais contra os agressores. Nosso repúdio não é contra a instituição, que tem valorosos profissionais, e sim para os maus agentes. Um deles chegou ao cúmulo de dizer para a advogada que iria ‘estourar’ com tiros a cabeça dela”, disse o presidente da Ordem, Inácio Krauss.

Em seus discursos, os advogados falaram sobre a importância do apoio. “Se não estivermos aqui, de forma coletiva e solidária, reagindo à violências graves cometidas contra mim e meus colegas, a advocacia voltará a ser violentada”, disse Izadora.

Antônio destacou que “quando o exercício da democracia sofre ameaças, toda a sociedade é sofre. O Brasil é o país em que mais morrem militantes dos Direitos Humanos. Na hora da violência, não independe a origem e formação. Isso se comprova em relatórios, e todos os anos ouvimos isso nos jornais”, lamentou.

Jan Havlik celebrou a postura da Ordem. “Foi enérgica. Isso representa uma verdadeira ofensiva em criminalizar movimentos sociais e a advocacia. Com esse desagravo público, a OAB deu uma força a mais à advocacia, e pessoalmente me sinto albergado por esta Casa. Essa união está respaldando os melhores sentimentos em mim”.

Entre as medidas pedidas pela OAB, estão a cobrança rigorosa de apuração do fato, representação administrativa e disciplinar contra os agentes, através da Corregedoria da Guarda Municipal, representação contra os agentes acusados de abuso da autoridade e comunicação do fato à diretoria do Conselho Federal da OAB.

PMA

A Prefeitura de Aracaju esclarece que, até o momento, não houve comprovação dos fatos. De acordo com as informações divulgadas na ocasião, três advogados teriam sofrido ameaças praticadas por um suposto “policial”, que estaria à paisana, em assembleia do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), realizada no dia 7 de agosto deste ano na área do viaduto do DIA.  Apesar de não haver nenhum tipo de comprovação, os advogados afirmam ter identificado o suposto “policial” na página institucional da GMA, apontando um dos guardas municipais como autor das ameaças. A indicação, porém, diverge da versão do guardião, que se encontrava de folga e possui comprovações de que não estava no local do ocorrido.

O caso está sendo investigado pela 1ª Delegacia Metropolitana. A GMA aguarda a conclusão do inquérito para adotar as providências de forma responsável, em conformidade com a lei. A Guarda assegura o fiel cumprimento das suas atribuições para o fortalecimento da segurança, na capital, de forma ética e cidadã.

A audiência de conciliação seria realizada na quarta-feira, 12 de setembro, com a presença do guardião indicado como autor das ameaças. Porém, os advogados, que afirmam ter sofrido intimidações, não compareceram. De forma incansável, a GMA reitera seu compromisso com a adequada apuração dos fatos e adoção de medidas cabíveis para as situações que, por ventura, venham a se confirmar, inclusive, tendo a própria GMA aberto procedimento para apurar o caso.

Além disso, a direção da GMA estranha não ter sido informada sobre o “desagravo” realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB/SE) e não ter tido o direito à ampla defesa e ao contraditório, garantias constiticionais tão defendidas pela instituição dos advogados em todo o país.

Por Victor Siqueira

A matéria foi alterada às 11:01 do dia 17/01 para acréscimo de nota da PMA