Servidores protestam contra aposentadoria de deputados

Sindicatos que representam algumas categorias de servidores públicos do estado de Sergipe fizeram um ato na manhã dessa sexta-feira, 27, na Praça General Valadão, no Centro da capital, em protesto à aprovação do projeto da reforma da previdência estadual e contra ao que os sindicalistas chamam de antecipação de aposentadoria dos deputados.

Bonecos de pano foram colocados na praça, representando os deputados que votaram a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 7/2019 e da Projeto de Lei Complementar nº 20/2019, ambos tratam da reforma da previdência estadual e foram aprovados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa realizada na quinta-feira, 26. Os servidores saíram em caminhada pelo calçadão e depois fizeram a queima dos bonecos no meio da praça.

“ O Governo faz pacote de coisas que diz que é para resolver o problema da previdência, mas aí tem nessa questão um debate que há anos cobramos do Governo, que é que o poder executivo se desresponsabilizar do pagamento dos aposentados dos demais poderes, Tribunal de Contas e Ministério Público. Onde é que pesa de fato a aposentadoria? São desses segmentos de trabalhadores que têm salários altos, não é o magistério e nem os servidores que recebem pouco, mas esse debate nem o Governo e nem os deputados querem fazer”, aponta Ivonete Cruz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese).

Aposentadoria

No último dia 23 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial pelo Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Sergipe (IPLESE) 11 portarias de 10 deputados estaduais e uma de ex-deputado. De acordo com as representações sindicais, os deputados se anteciparam à reforma que sabiam que iam aprovar e deram entrada na antecipação de aposentadorias.

“Se o Legislativo fosse responsável pelo pagamento da aposentadoria dos seus servidores, os deputados pensariam duas vezes antes de aprovar uma reforma que massacra servidores, mas como não é assim, eles disseram: deixa eu encaminhar a minha (aposentadoria) para poder sair logo antes que chegue o pacote da maldade. Temos servidores que estavam em tempo de se aposentar e com a reforma vão trabalhar mais tempo porque não tiveram esse privilégio de antecipar, então é muito desrespeitoso, por isso fizemos esse ato simbólico na queima dos traidores”, afirma.

Sobre o recurso ser oriundo de um instituto criado especificamente para o Legislativo, a professora Ivonete diz que a questão em debate não é de onde vem o recurso que pagará as aposentadorias dos parlamentares, mas sim o direito de se aposentar que está sendo retirado do trabalhador.

“O que está em debate é a aposentadoria e não a forma de pagamento, não é o recurso, é o direito a aposentadoria e o direito tem que ser de todos, pessoas que com 30, 40 anos estão se aposentando com salários de deputados e no mesmo dia aprovam uma reforma que tira direto de trabalhadores que passam a vida trabalhando e são esses trabalhadores que estão sendo penalizados. Não é a realidade dos deputados que votam, saem e não levam estresse nenhum para a vida, mas com pouca idade se aposentam com salários altos. É injusto e a sociedade precisa saber disso”, ressalta.

Os deputados que tiveram suas portarias publicadas foram Capitão Samuel (49 anos), Vanderbal Marinho (63 anos), Gilmar Carvalho (58 anos), Luciano Pimentel (62 anos), Garibalde Mendonça (63 anos), Luciano Bispo (65 anos), Francisco Gualberto (63 anos), Zezinho Guimarães (64 anos), Goretti Reis (58 anos), Jefferson Andrade (39 anos) e o ex-deputado estadual e atual deputado federal Gustinho Ribeiro (37 anos).

A assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa informou que as portarias fazem parte de uma adequação à Emenda nº 103 do governo federal aprovada recentemente pelo Congresso, e que não se trara de antecipação de aposentadoria. Foi informado ainda que os deputados que constam na relação contribuem para o IPLESE e tem direito a receber pelo fundo quando se aposentarem. Os deputados que entraram nesse mandato não contribuem para o instituto, portanto, não terão direito a receber por este meio.

O Portal Infonet também entrou em contato com o Governo do Estado que ficou de se manifestar, mas até a publicação da matéria, a resposta não foi enviada. O Portal permanece à disposição através do telefone (79) 2106-8000 ou pelo e-mail: jornalismo@infonet.com.br

Por Karla Pinheiro