Após perder licença, médica cubana relata situação do H. de Campanha

Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que suspendeu as licenças provisórias para os profissionais médicos que ainda não passaram pelo Revalida, a Prefeitura de Aracaju deixou de ter à disposição 77 profissionais médicos que estavam trabalhando na linha de frente da Covid-19 com registros provisórios. No Hospital de Campanha, pelo menos 32 médicos deixaram seus postos: 14 deles brasileiros formados no exterior e 18 médicos cubanos que moram no Brasil.

Entre os que perderam a licença provisória, está a médica cubana Gislene Nunes. Ela contou para nossa reportagem que começou a trabalhar no Hospital de Campanha no dia 2 de julho e, graças a chegada dos médicos formados no exterior, viu a capacidade de atendimento do hospital aumentar para 102 leitos. Uma semana depois, no entanto, os mesmos médicos são surpreendidos com a decisão da Justiça Federal suspendendo as licenças a pedido do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese).

A médica questiona a posição do Cremese, que não os considera médicos. “Muitos de nós já completamos quatro anos trabalhando na atenção primária aqui do Brasil, pelo programa Mais Médicos. Mostramos durante todo esse tempo que somos profissionais, inclusive muitos fizeram especializações nas áreas médicas em universidades do país”, explica Gislene. Ela explica que o exame Revalida, que atesta o diploma do médico formado no exterior, não é feito no Brasil há três anos. Ela sugere que poderia ser feito um processo simplificado de Revalida nesse momento de pandemia, como o que está sendo feito pela Universidade Estadual do Maranhão.

A médica também demonstrou preocupação com os pacientes que estão no Hospital de Campanha, agora com a saída dos profissionais. “Lá são dois médicos por turno. Existe uma necessidade grande de profissionais, ainda mais agora que Aracaju está entrando no pico da doença. Na ala vermelha tem pacientes que estão bem, mas em 10 minutos piora e fica em estado grave. É preciso gente para acompanhar esses pacientes”, desabafa.

A Prefeitura de Aracaju já informou que vai recorrer da decisão para tentar recolocar os profissionais com as licenças provisória novamente no quadro de profissionais do Hospital de Campanha.

Por nota, o Cremese afirmou que os profissionais que ainda não passaram pelo Revalida “não podem ser consideradas médicos nos termos impostos pela legislação brasileira”, disse. A entidade enalteceu a importância do exame nesse momento, justificando que “tais procedimentos são de extrema importância ainda mais num contexto em que tem sido corriqueira a anulação de inscrições junto a Conselhos Regionais de Medicina ante a falsidade de diversos diplomas estrangeiros apresentados”, pontuou.

O Cremese complementou que “o atendimento à população pode ser garantido pela contratação dos médicos que já manifestaram interesse em trabalhar no Hospital de Campanha, sejam eles registrados no Cremese ou em Conselhos Regionais de Medicina dos demais Estados. Ressalte-se que o Conselho de Medicina, enquanto autarquia responsável pela fiscalização do exercício da Medicina, não pode flexibilizar as normas jurídicas relacionadas à qualificação profissional, ainda que em um momento de calamidade pública”, finaliza.

Por Ícaro Novaes