Órgãos constatam irregularidades trabalhistas em usina de cana em SE

Auditores-Fiscais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e Polícia Rodoviária Federal realizaram nesta segunda e terça-feira, 29 e 30, uma operação para verificar as condições de trabalho no alojamento e nas frentes de trabalho, em Neópolis e Capela, da Usina Taquari.

No alojamento, em Neópolis, foram realizados inspeções, que identificaram situações precárias. Banheiros sem portas e sem papel higiênico, problemas nas instalações elétricas e até botijões de gás sem válvula foram algumas das irregularidades constatadas pelas equipes. “Encontramos furos no telhado do alojamento, o que prejudica o próprio sono do trabalhador, além de questões relacionadas ao fornecimento de lençóis e fronha; e o perigo aos trabalhadores com os botijões sem válvula”, destacou o Auditor-Fiscal do Trabalho José Augusto da Fonseca. Também foram identificados problemas no fornecimento de almoço, além de trabalhadores sem carteira assinada.

Foi realizada uma reunião entre a equipe, os advogados da empresa terceirizada e o Procurador do Trabalho Adroaldo Bispo, que acompanhou a operação. “Já nos deparamos com essa situação, onde o mesmo prestador de serviço, que não tem idoneidade técnica, nem financeira para se apresentar como pessoa jurídica, foi contratado pela Usina Taquari para arregimentar trabalhadores. Nós precisamos agir, de forma contundente, para acabar com esse problema que se repete a cada safra de cana-de-açúcar em Sergipe”, destacou o Procurador.

Continuidade da operação
A operação continuou nesta terça-feira, 30, dessa vez com foco nas frentes de trabalho da Usina Taquari. No município de Capela, leste sergipano, as equipes de fiscalização estiveram numa área de colheita da cana. Homens e mulheres trabalhavam no local. A maioria delas relatou irregularidades como desrespeito à jornada de trabalho, com colheita de cana aos sábados, domingos e feriados. Além disso, não há fardamento e a água para consumo, além de não ser suficiente, fica em um recipiente sujo.

As equipes se depararam, ainda, com a barraca sanitária desmontada. Foi feita também uma vistoria no ônibus que transporta os trabalhadores. O veículo estava em más condições e, em alguns bancos, não havia cintos de segurança. As ferramentas usadas também eram transportadas junto com as trabalhadoras, o que não é permitido.

Aconteceu de novo
Em dezembro de 2023, situação semelhante foi registrada na mesma usina e com a mesma empresa terceirizada. O MPT-SE fez uma inspeção no local, após a denúncia de que 22 trabalhadores aguardavam o pagamento de verbas rescisórias. Após o recálculo dos valores, com o auxílio dos Auditores-Fiscais, eles puderam retornar aos estados de origem.

Desta vez, ficou estabelecido que todos os trabalhadores irão à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Aracaju, nesta quarta-feira, 31, quando as rescisões vão passar por nova conferência e, após o pagamento e disponibilidade das passagens, eles poderão retornar para casa.

Com informações do MPT/SE